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• 2024-07-09 18:47:51

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O que mudou em 2023?Em 2023, o Governo buscou mudar os parâmetros de responsabilidade fiscal para aumentar o gasto público e, nesse contexto, introduziu a Medida Provisória (MP) 1160 para (a) limitar o acesso dos contribuintes ao CARF, mediante aumento do valor mínimo que pode ser julgado pelo órgão, de 60 para 1.000 salários-mínimos, e (b) para reverter a regra que antes favorecia os contribuintes.

A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque oSenado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.

Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

Em suma, a participação de Haddad no G20 demonstra o compromisso do Brasil em promover uma agenda econômica mais justa e sustentável para todos.

Por que essa aprovação é significativa?BPC: Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para quem recebe o BenefícioO relator da proposta, o deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu amplamente o projeto, rejeitando os argumentos apresentados pela Receita Federal do Brasil. A justificativa do órgão para negar a isenção era baseada na premissa de que a compra de um veículo não é compatível com a situação financeira de quem recebe o BPC, uma vez que este é destinado àqueles que não possuem meios de subsistência próprios.

O Conflito entre Israel e Hamas traz medo da guerra em várias frentesSe Israel continuar sua ofensiva em Gaza “ninguém pode garantir controle sobre a situação e prevenir que o conflito se espalhe”, segundo o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amirabdollahian. Esse cenário levanta um alarme para a possibilidade de uma guerra em duas frentes, algo que Israel procura evitar a todo custo. Para isso, conta com o apoio dos EUA, que deslocaram navios de guerra para o Mediterrâneo oriental para desencorajar ações do Irã e seus aliados.

A diplomacia em busca de pazÉ importante ressaltar que esse atual cenário de violência constante põe em risco os movimentos de normalização das relações entre Israel e Arábia Saudita e também ameaça esperanças palestinas de autodeterminação. Com tanta instabilidade, a pacificação da região parece estagnada. Por sua vez, a Turquia declarou que tentará liderar a diplomacia de paz, acreditando que a única solução recai sobre a proposta dos dois Estados. O líder do Hamas, por outro lado, sugere que os ataques serão estendidos à Cisjordânia e Jerusalém.

No entanto, a queda mais significativa foi constatada no IShares Msci Brazil (EMZ), o principal fundo de índice (ETF) brasileiro em Nova York, que serve como referência para o Ibovespa na B3. No feriado da Nossa Senhora Aparecida, doze de outubro, o ETF registrou queda de 1,98%.

O que diz Ronaldinho Gaúcho sobre as acusações?Ronaldinho rebateu as acusações de ser sócio ou fundador da empresa, acusada de enganar clientes com promessas de lucros oriundos de investimentos em criptomoedas. “Eu nunca fui sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda”, afirmou Ronaldinho na CPI, destacando que seu nome teria sido usado de maneira indevida pela empresa.

“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.

O cenário de tensão também influencia o mercado do petróleo, principal fonte de energia global, mue destacam a crescente competitividade e a imprevisibilidade de preços nesse setor.

Ibovespa. Foto: Reprodução, Agência BrasilMercado se mostra pessimista, repercutindoaos dados de Exportações, Importações e Balança Comercial na China; nos EUA, é aguardado o resultado trimestral de grandes bancos;Inflação ao consumidorfica estável na China na comparação anual de setembro; PPI recua 2,5%.Confira abaixo as últimas dos mercados: