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• AbsDc18Oiu
• 2024-09-03 10:06:23

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Política:

Os escritórios do Goldman Sachs Group, que estavam seguindo as regras de distanciamento social por conta da pandemia de Covid-19, vão retomar à normalidade a partir da próxima semana.

O dólar também virou e encerrou o dia em forte baixa de 1,85%, cotado a R$ 5,227.

Batizado de Ultrapasse, o serviço chegará ao mercado na próxima segunda-feira válido para todas as rodovias pedagiadas do país e cerca de mil estacionamentos.

A partir de 1º de outubro deste ano, instituições não bancárias já autorizadas a operar no mercado de câmbio, como corretoras e distribuidoras, poderão utilizar diretamente suas contas em moeda estrangeira mantidas no exterior para liquidar operações realizadas no mercado de câmbio. Hoje essas instituições precisam manter contas em bancos no Brasil para liquidar as operações com câmbio.

Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.

Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

Hoje, o parcelamento é possível quando um precatório sozinho representa mais de 15% dos precatórios totais para determinado exercício. Nesse caso, o governo federal quita sua obrigação em seis vezes, com entrada de 15% e mais cinco parcelas anuais.

A cúpula dos Brics, que mais uma vez foi virtual este ano devido à pandemia, reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.