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• 2024-09-02 13:28:50

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Ainda no Judiciário, o STF continua o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto, que está com o placar 5 a 4 para derrubar o mecanismo. Ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

— Bruce Barbosa (@BruceBarbosa88) December 13, 2022Já o economista Ricardo Amorim postou uma Thread mostrando a necessidade de mudança na Lei das Estatais, que de fato foi aprovada na Câmara na noite de ontem.

A Justiça do Rio de Janeiro, determinada pela 7ª Vara Empresarial, decretou nesta quarta-feira (14) o encerramento do processo de recuperação judicial da companhia de telecomunicações Oi (OIBR3; OIBR4), de acordo com informações publicadas pelo jornal Valor Econômico.

Marcelo José Ferraz Suano é Cientista Político e Internacionalista; Professor de Relações Internacionais; Diretor do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais

A lei que ficou conhecida como “Lei das Criptomoedas”, entra em vigor no país após a aprovação de Bolsonaro. Como o presidente não se manifestou sobre o caso, ocorreu a sanção tácita. Isto é, considera-se que Bolsonaro aprovou a lei, conforme se verifica a regra do art. 66, §3º da CR/88.

No entanto, o 13º salário sofreu algumas mudanças ao longo dos anos. Em 1965, a Lei 4.749 determinou o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga em dezembro e outra paga entre fevereiro e novembro. Já em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas.

“Em razão do exercício dos direitos de subscrição e integralização conferidos pelos bônus de subscrição, o capital social foi aumentado no montante R$ 1.679.265,00 milhão, com a consequente emissão de 239.895 mil novas ações preferenciais, com os mesmos direitos atribuídos às demais ações preferenciais da companhia já emitidas e participando em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados no exercício”, informou a Taurus.

“Como presidente da Petrobras, continuará dando exclusiva atenção à passagem de comando que ocorrerá na estatal, colaborando em conjunto com os demais diretores executivos para uma transição profissional, transparente e aderente às boas regras de governança”, disse a companhia.

O retorno anual ultrapassa a média de 14%, fazendo com que os investimentos em ativos reais sejam uma alternativa rentável para a diversificação de portfólio.

Em suma, a aeronave SH-16 de registro N-3035 realizava um voo diurno de adestramento ASW (Anti Submarine Warfare – Guerra anti-submarina), quando foi acionada como Aeronave de Serviço da Esquadra (ASE). Interrompendo o adestramento e retornando ao Esquadrão, para realizar a troca de tripulação e o reabastecimento, com os motores ainda acionados.

O risco de crédito está ligado à capacidade de pagamento da dívida pelo emissor. Os títulos do Tesouro norte-mericano, por exemplo, possuem risco de crédito praticamente nulo – são considerados os mais seguros do mundo.