Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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• 2024-09-05 00:48:43

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Ainda sobre as contas, o texto estabelece um teto para multas de R$ 30 mil para desaprovação. Hoje, a multa é de até 20% do valor apontado como irregular.

Em ajustes feitos de última hora, a relatora também incluiu mudanças que retiram as punições para os partidos que não cumprirem cotas de candidatos negros e mulheres. Na versão mais recente do texto também há a possibilidade de que o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet possa acontecer em pré-candidaturas desde o início do ano eleitoral. Hoje, a propaganda nas redes sociais está restrita aos 45 dias que antecedem a votação.

“Além do investimento na aceleração da Prova Fácil, com sua expertise no segmento, e base de faturamento líquido anual de 6 milhões de reais, a Ser Educacional integrará seu banco de mais de 1,5 milhão de questões da Prova Colegiada, sistema próprio de avaliação semestral que a Ser Educacional utiliza como forma de avaliar o desempenho acadêmico de seus alunos”, afirmou.

Numa tentativa de acordo, a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), relatora do projeto de lei do novo Código Eleitoral, mudou a regra que institui uma quarentena de cinco anos para juízes, policiais, militares e membros do Ministério Público disputarem eleições. Na versão mais recente do texto, apresentado anteontem, ela adia a vigência da nova regra de 2022 para 2026. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende colocar o projeto em votação na quarta-feira.

A sul-coreana Hyundai planeja usar um chip que ela própria desenvolveu para um dos seus próximos veículos ano que vem, segundo o Seoul Economy Daily publicou nesta sexta-feira (3).

A gigante chinesa de smartphones Xiaomi registrou oficialmente seu negócio de veículos elétricos e disse que a divisão entrou em uma “fase de desenvolvimento substancial”, disse a empresa.

Segundo a Unica, com a contração no mercado do renovável, o etanol apresentou a menor participação na matriz de combustíveis leves brasileira desde abril de 2018. No último mês apurado pela ANP, o índice anotou 42,6%, inferior aos 46,1% registrados em julho de 2020 e 48,0% em julho de 2019.

China e Hong Kong configuram o principal destino da carne bovina brasileira, respondendo por 59% da receita e volume exportado, de acordo com a associação da indústria Abrafrigo.

O aumento se dará por capitalização do saldo total da reserva para manutenção de participações societárias e parte do saldo da reserva legal.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.

O decreto instrui o Departamento de Justiça e outras agências a supervisionar uma revisão para remover o sigilo de documentos relacionados às investigações do FBI sobre o 11 de Setembro. A ordem também exige que o secretário de Justiça dos EUA libere publicamente os documentos que tiverem o sigilo retirado nos próximos seis meses, disse Biden.

A primeira é a da responsabilização penal, com punições e até prisões, para quem financiar ou se envolver em atos de violência ou defender pautas antidemocráticas, como o fechamento do STF. A segunda é a da garantia da integridade dos ministros do STF e do prédio do Supremo, localizado na Praça dos Três Poderes, onde Bolsonaro deverá participar de atos na manhã do feriado de terça-feira.

A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

O Ibovespa teve um dia típico de montanha-russa nesta sexta-feira (2). A bolsa brasileira registrou alta pela manhã, caiu e chegou a operar em queda considerável em torno de 0,70%, mas recuperou e fechou em leve alta. Os dados sobre o emprego nos Estados Unidos, o Payroll, indicou um menor ritmo de crescimento no país. Além disso, no Brasil, o mercado também sofre a ressaca da reforma o Imposto de Renda, com a aprovação na quarta-feira e a votação dos destaques na quinta-feira.