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• 2024-07-16 09:16:09

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Dois dias após as afirmações de do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições e ao sistema das urnas eletrônicas durante as manifestações por ocasião do dia 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa do sistema eleitoral e rebateu as afirmações feitas pelo mandatário.

Além do tumulto interno, O Banco Central Europeu disse que vai diminuir estímulos à economia, ou seja, nas compras de títulos do seu Programa de Compras de Emergência para a Pandemia, será a um ritmo mais lento do que nos últimos dois trimestres.

Confira os destaques desta quinta-feira:

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia disse que a Lynx, passou a ser Ambipar Response, que neste momento conta com a gestão estratégica e estrutura do Grupo Ambipar com o intuito de impulsionar o crescimento no mercado Norte Americano.

Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.

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“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.

Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) avaliou que a PEC promove um calote técnico. Ele reconheceu que o governo buscou trabalhar numa solução paralela em conjunto com o STF, mas disse acreditar que o caminho ficou mais difícil após as falas de Bolsonaro no feriado.

“Dessa forma, os geradores e consumidores de energia poderão ser ressarcidos de forma imediata e definitiva já que não há vinculação do pagamento com o resultado da ação judicial ajuizada pelo Consórcio Candonga contra a Aneel”, disse.

Em nota divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira, o Ministério da Infraestrutura afirmou que pontos de bloqueio total no Rio de Grande do Sul e em São Paulo foram liberados pela PRF, além de trechos de retenção no norte de Santa Catarina. Segundo o órgão, agentes ainda estão atuando em pontos de interdição em Minas Gerais.

Além das pautas colocadas por Bolsonaro –impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e defesa do voto impresso– os caminhoneiros colocaram também as suas nos atos desta quinta, centradas na queda do preço dos combustíveis e comprando a versão propalada por Bolsonaro de que alta nos preços é responsabilidade do ICMS cobrado pelos Estados.