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• 2024-09-30 09:47:34

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Gráfico do Ibovespa. Foto: Reprodução, PixabayO Ibovespa fechou o pregão desta sexta-feira (31) em queda. O mercado passou o dia analisando o novo arcabouço fiscal. O sentimento geral do mercado é que o governo está comprometido em reduzir a dívida e alcançar saldo positivo nas contas, apesar das dúvidas de investidores sobre como será o caminho para aumentar a arrecadação. Além disso, alguns sinais de desaceleração da inflação dos Estados Unidos favoreceram os índices americanos nesta sexta-feira.

As primeiras impressões sobre a apresentação do novo arcabouço fiscal foram majoritariamente positivas, com o mercado reagindo ao aumento de arrecadação sem necessariamente novos tributos ou aumento de alíquotas. A proposta prevê  que o crescimento máximo dos gastos públicos seja de 70% do crescimento da receita primária.

(Foto: Divulgação/Cogna)O JP Morgan elevou a recomendação para as ações da Cogna (COGN3) de “venda” para “neutro”, destacando que a companhia completou o seu processo de “turnarond”. Após 16 trimestres de quedas nas receitas, a Kroton retomou o crescimento e deve manter o ritmo, assim como a Cogna deve seguir melhorando em 2023.

Ademais, a Lei nº 14.478/2022, tão logo entre em vigor, alterará o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), acrescentando a fraude em prestação de serviços de ativos virtuais como uma nova forma de estelionato (tipificada no artigo 171-A); a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1988), prevendo que os crimes cometidos por meio da utilização de ativo virtual constituam forma de agravante de pena; e a Lei dos Crimes de Colarinho Branco (Lei nº 7.492/1986), para incluir as exchanges na previsão dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse aos jornalistas que a adesão da Finlândia é um “agravamento da situação”, referindo-se às alegações de Moscou de que a aliança militar planeja invadir as fronteiras da Rússia.

Pessoa passa em frente à sede do Banco Central em Brasília – Foto: Reuters/Ueslei MarcelinoO Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou pela primeira vez sobre o novo arcabouço fiscal que o governo deve apresentar nos próximos dias, uma vez que a viagem do presidente Lula para a China foi adiada. Conforme divulgou o Banco Central nesta terça-feira (28), o ata da última reunião do Copom reconheceu que uma nova âncora fiscal plausível pode contribuir para um cenário de desaceleração da inflação.

Outrossim, durante o período de vacatio legis, isto é, até junho de 2023, o Banco Central do Brasil deverá estabelecer as condições e prazos para adequação às novas regras, por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

O governo segue pressionando o BC a iniciar o corte dos juros. O presidente Lula já criticou diversas vezes o atual patamar da Selic, que chamou de “vergonha”. O chefe do Executivo também afirma que o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, não tem compromisso com a lei de autonomia do Banco Central.

A indicação de Dilma para o cargo foi feita pelo atual presidente, Lula. Em seu mais novo cargo, a petista deve receber um salário de pelo menos R$ 290 mil por mês. A estimativa do valor foi realizada através do relatório anual de 2021 do NBD, que mostra gasto de US$ 4 milhões anuais com salários e benefícios da presidência e das 5 vice-presidências. Vale destacar que o documento não especifica quanto cada um recebeu.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

Isto dito, é importante salientar que, em que pese a relevância do novo arcabouço, a norma, de certa forma modesta, é omissa em pontos sensíveis, que provavelmente passarão a ser objeto de discussão e aprimoramento, inclusive no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários – que já se mostrou aberta ao debate no Parecer de Orientação nº 40/2022.

Agenda econômicaBalanços da Cogna, Eneva, Locaweb, Oi, Sabesp e Aliansce Sonae/BrMalls após o fechamentoTurquia: BC divulga decisão monetária (8h)FGV: Prévia do IPC-S de março (8h)Reino Unido: BoE divulga decisão monetária (9h)EUA: Permissão para novas obras em fevereiro (9h)EUA: Fed de Chicago divulga o índice de atividade nacional de fevereiro (9h30)EUA: Pedidos de auxílio-desemprego (9h30)Receita: Arrecadação federal de fevereiro (10h30)Tesouro faz leilão de NTN-F e de LTN (11h)Receita comenta resultado da arrecadação em coletiva (11h)BC oferta até 16 mil contratos de swap (US$ 800 milhões) em rolagem (11h30)Zona do euro: Leitura preliminar do índice de confiança do consumidor de março (12h)EUA: Secretária do Tesouro, Janet Yellen, testemunha na Câmara (16h)Jean Paul Prates, presidente da Petrobras – Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilUm dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês.