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O julgamento chegou a começar no plenário virtual nesta sexta-feira, mas o ministro Ricardo Lewandowski fez um pedido para que a causa fosse julgada no plenário físico. Caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, marcar a data para isso ocorrer.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
No documento, redigido com ajuda do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro afirmou que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes, amenizando o tom depois de atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso durante manifestações do feriado de 7 de Setembro.
A fala vem após os comentários do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na quarta-feira (8) sobre cometer crime de responsabilidade para quem descumprir decisões judiciais. “Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
A Petrobras ressaltou que não há mudanças nas práticas de precificação destes produtos, que seguem o alinhamento dos mercados internacionais.
Uma fonte do G7 disse que a reunião desta quinta-feira também discutiu como lidar com o novo governo do Taliban, no Afeganistão.
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Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, defendeu que o aumento da conta de precatórios a 89,1 bilhões de reais para 2022 foi “tão grande” que comprimiu as despesas discricionárias “muito mais do que se imaginava”, situação que tende a continuar acontecendo no futuro próximo.
Mercado aquecidoO mercado de plataformas de investimento está em pleno processo de consolidação, movimento que ganhou impulso com o juro em um dígito no Brasil, incentivando mais brasileiros a investir em ativos de maior risco, como ações. Todos estão de olho em um mercado que já fatura mais de R$ 70 bilhões ao ano no Brasil – e com estimativas, consideradas conservadoras, de mais do que dobrar até 2025.
Os ministros das Finanças da União Europeia disseram nesta sexta-feira que as mudanças nas regras orçamentárias do bloco, agora em revisão, devem apoiar o investimento na economia pós-pandemia e permitir um caminho mais realista para a redução da enorme dívida pública.
Agenda econômicaIBGE: IPCA deve desacelerar a 0,70% em agosto, após alta de 0,96% em julho (9h);IBGE: Pesquisa Industrial Mensal Regional de julho (9h);Bruno Funchal participa de sessão na CCJ da Câmara sobre a PEC dos precatórios (9h);Alemanha: Presidente do BCE, Christine Lagarde, concede entrevista coletiva após reunião de política monetária (9h30);EUA/Dpto Trabalho: Pedidos de auxílio-desemprego da semana até 04/09 (9h30);Alemanha: BCE divulga projeções macroeconômicas para a zona do euro (10h30);Tesouro faz leilão tradicional de LFT, NTN-F e LTN (11h);EUA/DoE: Estoques de petróleo da semana até 03/09 (12h);EUA: Presidente do Fed de Chicago, Charles Evans, abre evento sobre economia e carreiras, organizado pela própria distrital (12h05);Peru: BC anuncia decisão de política monetária (20h).
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