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acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

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“Pode haver novas surpresas de alta na inflação”, ressaltou durante discurso sobre a decisão.

Segundo fontes com conhecimento do assunto ouvidas pela Reuters, a proposta consiste no congelamento de preços de combustíveis pela empresa por 45 dias, além da formação de um grupo de trabalho com representantes da companhia, mercado e governo, em busca de uma nova fórmula de reajuste.

A Selic a 13,25% ao ano, após o aumento de 0,50 ponto porcentual confirmado na noite da última quarta-feira, combinada à efetivação de aumentos nas taxas de juros de referência nos Estados Unidos e no Reino Unido, por si, já favoreciam a cautela dos investidores e o apetite pela renda fixa. O mal-estar quanto à extensão, ainda incerta, da elevação dos custos de crédito ao redor do mundo – em cenário, por um lado, de inflação ainda pressionada e, por outro, de dúvida quanto ao fôlego da retomada econômica – acende o sinal de que, ao fim, o que se colherá é a recessão,

Na reunião, os conselheiros da petroleira avaliaram ainda que a definição de preços é de competência da diretoria da empresa, e não do conselho da companhia, segundo já previsto no estatuto da Petrobras, de acordo com as mesmas fontes.

O Senado aprovou na noite de segunda-feira o projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo e, como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, a proposta terá de ser novamente analisada pelos deputados.

A doação é dedicada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU para “educação de qualidade inclusiva e equitativa” por meio dos esforços do UNICEF. Ajuda a financiar, entre outras iniciativas, a educação digital para meninas na região, tornando a educação em ciência e tecnologia ao alcance de grupos marginalizados com soluções educacionais inovadoras.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou assunto imediatamente.

O rodízio municipal de veículos está suspenso hoje (16) e amanhã (17) devido ao feriado de Corpus Christi. O feriado havia deste ano havia sido antecipado no ano passado para conter a disseminação da covid-19. No entanto, a prefeitura de São Paulo decretou ponto facultativo na data deste ano.

“Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses”, determinou Mendonça, conforme comunicado do Supremo.

Petrobras (PETR3;PETR4)

Logo depois, a empresa divulgou fato relevante informando que nomeou o diretor executivo de exploração e produção,Fernando Borges,como presidente interino da estatal.

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