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• 2024-07-28 13:23:54

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Cervejas Itapiava, do Grupo Petrópolis. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Justiça aceitou na quinta-feira (13) o pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Petrópolis no final de março. A decisão foi emitida pela juíza Elisabete Longobard, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Criptomoedas – Foto: FreepikGustavo Filardi – No entendimento da Receita Federal, investimentos em criptomoedas não são tributados da mesma forma que investimentos de renda variável feitos em Bolsa de Valores. Se na Bolsa, a referência é o Imposto de Renda, nas criptos, os lucros são taxados como Ganho de Capital. Mesmo assim, como todo ganho de capital, seus criptoativos também devem constar na sua declaração anual de Imposto de Renda. Mesmo que você não tenha vendido nenhum ativo, ou que as operações tenham tido resultado negativo, como foi predominante em 2022, essas informações devem ser pontuadas no software GCAP e depois importadas na declaração que será enviada à Receita. 

Desse modo, o pagamento da outorga de concessão irá acontecer em parcela única, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.

A FGV também publicou o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S), que variou 0,70% na primeira quadrissemana de abril de 2023 e acumulou alta de 3,65% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Vale destacar que a medida foi ajuizada em segredo de justiça e caráter de urgência. No entanto, a companhia não citou quais são as dívidas.

“Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo Pix. Pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário você parcelar usando essa ferramenta. Isso melhora as condições de competitividade e de crédito no país”, disse o ministro em evento virtual promovido por um banco de investimentos.

Nesse sentido, o Musk afirmou que uma válvula de pressão parecia estar congelada. Resultando no adiamento do lançamento previsto para 13h20 GMT (10h20 no horário de Brasília) na Starbase, porto espacial da companhia em Boca Chica, Texas.

De acordo com a última edição do documento, ao final de 2022, o total de processos administrativos sancionadores em andamento era de 693. Ressalta-se, aqui, que processos administrativos sancionadores no âmbito da CVM são àqueles realizados para apuração de irregularidades e que, em razão dos indícios de autoria e materialidade dos ilícitos, poderão resultar em acusação dos investigados.

A secretaria destaca que o contribuinte que estiver inadimplente não pode resgatar o valor enquanto houver a pendência. Inclusive débitos de IPVA de outro veículo, por exemplo.

Portanto, a companhia está devolvendo 29,76% da área total do terreno, conforme previsão contratual original.

Nesse sentido, a mudança na taxação de remessas internacionais ocorrerá por meio de uma Medida Provisória (MP) que está sendo finalizada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o Broadcast, até o momento, três dos 11 nomes enviados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foram rejeitados pelo Comitê de Pessoas do Conselho.

Outro dado local foi o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), que variou 0,52% na segunda quadrissemana de abril de 2023 e acumulou alta de 3,46% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante na China Foreign Affairs University