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• 2024-08-10 11:03:06

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Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

Foto: Divulgação Modelo de negócios da companhiaÉ importante destacar que a rede social é voltada para perfis profissionais e é disponibilizada de maneira gratuita para seus usuários. Sendo assim, a plataforma consegue receita a partir de anúncios e cobrando assinaturas de profissionais de recrutamento e vendas que usam a rede para encontrar candidatos para vagas em suas empresas.

Contudo, sempre existe uma maneira de contornar as regras, e uma delas é tirar uma foto da tela com um segundo dispositivo. No entanto, vale lembrar que, por se tratar de uma ferramenta criada para aumentar a privacidade, o ideal é que esse tipo de conteúdo seja compartilhado apenas com pessoas de confiança.

Agências internacionais estimam piora da crise humanitáriaAgências das Nações Unidas possuem um relatório de 2023 no qual se estima que 58% dos habitantes de Gaza necessitavam de assistência humanitária. Levando em conta o cenário atual, espera-se que esse número aumente consideravelmente.

Durante o período de 2011 a 2019, o salário mínimo foi ajustado com base no INPC do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Esta política, iniciada por Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020.

Na primeira instância de julgamento administrativo, que ocorre na Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ), também houve uma modificação. Agora os contribuintes poderão sustentar oralmente seus argumentos de defesa. Diferentemente do CARF, a DRJ é composta apenas por Auditores Fiscais.

Mídia temporária: uma ajuda nativa do WhatsApp5. Use mídias temporárias: o WhatsApp possui um recurso nativo de envio de fotos e vídeos que se auto excluem após aberto, sem ocupar espaço na memória do telefone.

Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, cerca de 14 mil brasileiros vivem em Israel e 6 mil na Palestina. No entanto, a grande maioria dessas pessoas está fora da área de conflito.

1º avião trazendo brasileiros de Israel chega a Brasília; haverá mais 5 voos até domingoEm meio ao conflito recente entre Israel e o grupo Hamas, o governo brasileiro tomou medidas para garantir a segurança de seus cidadãos. A Força Aérea Brasileira (FAB), com sua aeronave KC-30 (Airbus A330 200), com 211 passageiros a bordo, realizou o resgate dos brasileiros que se encontravam em Tel Aviv, Israel. A operação, chamada “Voltando em Paz”, ocorreu no dia 10.10.2023, em uma iniciativa coordenada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

No mês de Agosto, o Presidente Lula (PT) sancionou uma lei que introduziu uma nova política de valorização do salário mínimo. A legislação atual proporciona um ajuste anual com o objetivo de oferecer um aumento real aos trabalhadores.