ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-09-30 15:02:22

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

Eneva (ENEV3)– A companhia informou ao mercado que deu início ao processo de avaliação de potenciais parceiros estratégicos para plataforma de ativos renováveis, já tendo engajado assessor financeiro para coordenar o processo. De acordo com o comunicado, o processo está em estágio inicial, devendo ser seguida de recebimento de ofertas não vinculantes, avaliação dos ativos pelos investidores pré-selecionados e deverá ainda passar por negociação de acordos vinculantes com eventual investidor selecionado para a fase final do processo.

Foto: Freepik A Geração Nem-Nem, termo utilizado para descrever jovens que não estudam nem trabalham, tem se tornado uma preocupação crescente em muitos países, incluindo o Brasil. Essa realidade, que afeta cerca de um em cada cinco jovens brasileiros, revela uma lacuna preocupante no acesso à educação e às oportunidades de emprego.

Doria também comentou a respeito do governo Lula, e explica que com apenas seis meses de governo ainda não é possível fazer uma avaliação da atual gestão. “Eu torço pelo bem do Brasil e torço para que as coisas deem certo no plano econômico, social, ambiental e na vida do país como um todo. Mas prefiro aguardar mais um pouco para fazer uma análise mais profunda do atual governo”, finaliza Doria.

Foto: Freepik Numa simples busca em alguns dicionários de Língua Portuguesa, podemos depreender, pelo menos, dois significados para o termo carisma; i. em sentido lato, como uma habilidade inata de um indivíduo que o torna apto a causar admiração, encantar, persuadir, atrair ou seduzir outro ou um grupo de indivíduos, por meio de uma maneira peculiar de ser e agir. A ideia de que o carisma seja inato não é consenso entre os dicionaristas, visto que alguns argumentam que, como qualquer habilidade, o carisma pode ser aprendido; ii. em sentido etimológico, o termo carisma tem origem no grego, khárisma, e significa graça ou favor, ou seja, um dom gratuito de Deus.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de junho de 2023 caiu 0,17% e acumula alta de 2,15% nos últimos 12 meses, conforme reportou o FGV. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Transportes, cuja taxa de variação passou para -1,43% na segunda quadrissemana de junho, ante -0,79% da quadrissemana anterior.

Muito se esperava que a reabertura da China e a flexibilização da política de Covid-zero pudessem impulsionar o crescimento global e gerar demanda adicional para sustentar os preços das commodities. Até agora, essa realidade tem sido frustrante. Os dados apresentados pela China têm ficado aquém do esperado…

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Pessoas passam em frente à sede do Banco Central em BrasíliaA poucos dias para a entrada em vigor daLei nº 14.478/2022, que dispõe as diretrizes que deverão ser observadas na prestação de serviços de ativos virtuais, o Governo Federal publicou, no dia 14 de junho de 2023, oDecretonº 11.563/2023, atribuindo aoBanco Central do Brasilcompetência para:

A decisão representa uma vitória ao governo, pois apresentado um impacto de R$ 115 bilhões para a União, de acordo com a Receita Federal.

A expectativa do governo federal é que, como quem tem dívidas poderá escolher a instituição habilitada com a qual prefere financiar seu passivo, os agentes financeiros concorram entre si, oferecendo maiores descontos e taxas de juros mais baixas.

Caso seja aprovado na quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já alertou que deve levar o texto a plenário o quanto antes.

O líder do governo, deputado José Guimarães, do PT, resumiu o que é também consenso no parlamento brasileiro. “A reforma tributária não é matéria de governo ou da oposição. É do país.”, disse Guimarães. Sabendo das resistências ao governo na casa, o deputado indicou que “o governo vai se empenhar. Não é matéria de governo, mas vamos dar legitimidade política à reforma”.

Por volta das 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0.28%, cotado a 118.890 pontos.

Sendo assim, Ruby retirou as acusações contra o premiê e negou ser garota de programa, afirmando que Berlusconi deu a ela 60 mil euros por “generosidade”. Na versão dele, foram 45 mil euros para a compra de um aparelho de depilação.