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Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.
Confira a avaliação completa:
O resultado foi obtido por meio de um exame de odontologia legal, combinado com antropologia forense. Agora, o órgão público deve investigar se o outro material encontrado pertence ao indigenista brasileiro.
Eletrobras (ELET3;ELET6)
Ele disse que o governo não apoia o aumento e criticou o lucro da estatal. “O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais.
Lira chegou a anunciar também que reunirá nesta segunda-feira, 20, o colégio de líderes para discutir a política de preços da Petrobras e tentar reverter o lucro da empresa para a população.
A proposta vencedora no leilão pelo eBay (NASDAQ:EBAY), que terminou na sexta-feira, superou em muito o recorde anterior de 4,57 milhões de dólares pagos em 2019 pelo empreendedor de criptomoedas Justin Sun.
Já para o diesel, o reajuste anunciado foi de 14,26%, com o preço médio do litro passando de 4,91 reais para 5,61 reais. O último reajuste do diesel pela estatal foi em 10 de maio.
A companhia está com um processo de recuperação judicial nos Estados Unidos desde 2019. Na época, a varejista informou que o motivo era a concorrência entre as lojas de rua e o e-commerce. Segundo a Forever 21, cerca de 350 das lojas da rede, incluindo 178 nos Estados Unidos seriam fechadas, mas que iria preservar a operação na América Latina.
Parecer preliminar apresentado pelo senador previa instrumento de compensação aos 5 Estados da Federação que não se encontram endividados com a União, segundo o qual a compensação se dará, a partir de 2023, por meio de recursos da Exploração de Recursos Minerais que cabem à União.
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