A operação está no escopo da iniciativa de racionalização das participações societárias da Eletrobras, acrescentou.
Segundo a empresa, os novos contratos visam simplificar alguns processos, aumentar a competitividade e trazer flexibilidade para a Petrobras na adoção de novas estratégias comerciais, à medida que a companhia deixa sua condição de quase monopolista no refino de petróleo por meio do processo de desinvestimentos em refinarias.
Durante a audiência, a PEC foi duramente criticada por outros convidados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli insistiu que a proposta é inconstitucional em diversas frentes e abre caminho para a judicialização.
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As negociações sobre as regras fiscais da UE são politicamente sensíveis por causa da falta de confiança entre os países tradicionalmente mais frugais do norte da UE, e o que eles enxergam como nações do sul mais esbanjadoras, uma fenda exacerbada pela crise da dívida soberana de 2010 a 2015.
O movimento dos caminhoneiros veio um dia após atos pró-governo nas cidades brasileiras, na última terça-feira (7). As pessoas pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da corte, além de intervenção militar. Essa greve foi intitulada como “caminhoneiros patriotas”, sendo manifestações em prol do governo Bolsonaro.
“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.
Um dos líderes do movimento intitulado de Caminhoneiros Patriotas, Francisco Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, disse que entregará um documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo a destituição de ministros do STF. “O povo brasileiro não aguenta mais esse momento que País está atravessando através da forma impositiva que STF vem se posicionando. O povo brasileiro está aqui (na Esplanada dos Ministérios) buscando solução e só vamos sair daqui com solução na mão”, disse Chicão, que preside União Brasileira dos Caminhoneiros (UBC), em vídeo que circula pelas redes sociais.
O dólar comercial registra queda de 0,91%, cotado a R$ 5,278.
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