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Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’
O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.
O Sebrae considera como microempresa aquela que tem até 9 empregados, no caso dos setores agropecuário, de comércio e serviços. Na indústria, as micro empresas são aquelas com até 19 empregados. Já as pequenas empresas são aquelas que possuem entre 20 e 99 empregados, no caso setor industrial; ou de 10 a 49 empregados, no caso dos setores de agropecuária, comércio e serviços.
“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé“
A SEC não respondeu a uma solicitação por email de comentários fora do horário de expediente.
Confira os destaques desta segunda-feira:
Manifestações em estradas do Sul do Brasil estão bloqueando o tráfego de caminhões nesta quarta-feira, conforme relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Twitter.
*Com BDM
Doria-goveno-SPGovernadores usaram o Twitter nesta terça-feira, 7, para fazer pronunciamentos em defesa da democracia. O dia é marcado por protestos contra e a favor do governo federal – alguns deles, neste último caso, com caráter antidemocrático – convocados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e aliados, na esteira da queda da popularidade do chefe do Executivo.
O anúncio do Google no ano passado de que seu sistema de pagamentos passaria a ser obrigatório para aplicativos que não envolvem jogos é considerado o motivador da nova legislação, conhecida localmente com Lei Anti-Google.
A companhia, que é detentora de 100% da participação nos dois campos, divulgou também o quanto foi a produção dos locais, chegando aproximadamente a 5 mil bpd de óleo e de 918 mil m³ de gás.
Veja mais:
Em maio, após essa situação ser denunciada em reportagem pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da Câmara dos Deputados. A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audiência, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial que move para continuar a receber os pagamentos por uma energia que não produz. Além disso, a empresa também se dispôs a devolver todo o montante recebido.
Agentes de mercado têm piorado continuamente suas projeções para inflação, agora em 7,58% para este ano e 3,98% para o ano que vem, conforme boletim Focus mais recente. O centro da meta oficial em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,50%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
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