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• 2024-08-10 19:12:37

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) encaminharam ao Celeg e ao conselho um documento alertando que Andrade não se enquadraria nos pré-requisitos previstos na Lei das Estatais e no estatuto da empresa.

A notícia vem no momento em que empresas de alto crescimento e baseadas em tecnologia têm anunciado demissões e refeito planos de crescimento no país, diante do cenário recente de juros mais altos e inflação elevada.

O calendário segue de acordo com o número do NIS e os valores serão distribuídos até o final do mês.

No momento da consulta, é necessário informar o número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.

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Antes disso, o nome do atual secretário de Desburocratização, do Ministério da Economia, ainda precisa ser apreciado pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal – trata-se de um órgão consultivo que analisa se o indicado está apto para função.

“Acompanhando os impactos da pandemia em nossa economia, entendemos que muitos empreendedores estavam com o nome sujo por não conseguirem pagar pequenas dívidas, essenciais para os seus negócios. O Nome Limpo foi criado para atender essa demanda”, destacou a secretária- executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, Marina Bragante.

Em relação à proposta inicial, o parlamentar disse que vai ser mantido apenas um benefício fiscal decorrente da produção do etanol.

Nesta sexta-feira (24), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dá início ao pagamento dos benefícios mensais a aposentados, pensionistas e a outros segurados que têm direito a auxílios, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Bolsonaro pontuou no despacho que o Ministério da Economia recomendou o veto porque “estenderia a validade do benefício, anteriormente prevista até 2024”. O texto ainda cita “renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e de medidas compensatórias adequadas e suficientes”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias.