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Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Metas fiscaisAlém de estabelecer uma trajetória para as despesas, a lei estipula metas fiscais anuais. Segundo o texto aprovado, o governo pretende zerar o déficit primário em 2024, atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos) em 2025 e de 1% em 2026. Como a equipe econômica prevê déficit primário de 1% do PIB para este ano, a proposta significaria um ajuste de 3 pontos percentuais até 2026.
Agência do Banco do Brasil (BBSA3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Banco do Brasil (BBAS3) anunciou uma novidade aos seus acionistas no último dia 21: o valor dos proventos e juros sobre capital próprio (JCP) a serem distribuídos no final de agosto sofrerão um reajuste de 1,8%.
Dessa forma, o livro ganhou um significado social ambíguo. De um lado, aquele que eleva intelectualmente; do outro, uma arma poderosa capaz de influenciar e desviar a sociedade do “rumo correto”. Ora sendo louvado, ora sendo embebido em líquido inflamável e queimado em praça pública. A imagem de livros sendo incendiados marca a história do mundo em diferentes períodos: a Inquisição, a Alemanha nazista e a não tão distante Ditadura Militar do Brasil.
Foto: Reprodução, FreepikO programa federal de renegociação de dívidas Desenrola Brasil tem sido uma ferramenta fundamental para a diminuição de pessoas físicas inscritas em cadastros de serviços de proteção ao crédito, como o SPC, SCPC e Serasa. Por ser uma novidade no setor econômico, com vigência prevista para até 31 de dezembro de 2023, a procura por informações relacionadas aos benefícios proporcionados pela iniciativa bateu recordes nos sistemas de busca do Google.
Foto: FeePikNesta sexta-feira (1), o Ibovespa fechou em alta, com o mercado reagindo aos dados do PIB brasileiro no segundo trimestre, que veio acima do esperado, subindo 0,9% no período. Além disso, lá fora, os números referentes a agosto do relatório de empregos, o payroll, dos Estados Unidos, também subiu mais do que os investidores esperavam, corroborando assim para um cenário mais otimista. A cereja do bolo do dia foram os novos estímulos na economia chinesa.
📊 Cotação das bolsas nos EUA:
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(15h03) – Livro Bege acaba de ser divulgado pelo Federal ReserveVeja a íntegra do documento aqui.
O Magalu e a Weg eram patinhos feios da bolsa antes de se tornarem cisnes. Aos olhos dos investidores institucionais, essas ações sequer valiam a pena. Isso porque elas eram empresas pequenas, ainda pouco rentáveis e que tinham até problemas operacionais, no caso do Magazine Luiza. Com isso, praticamente ninguém tinha olhos para elas.
(17h30) – Destaques do Ibovespa desta sexta-feiraMaiores Altas
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