inspeção judicial local trabalho extra muro

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• 2024-10-04 10:05:37

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“De acordo com os proponentes, a atual taxa de câmbio é muito favorável aos investidores estrangeiros, qualificação dos principais acionistas das sociedades de propósito específico (SPE) que controlam aeroportos sob concessão. Ora, sendo permitida a antecipação das contribuições, esses investidores podem tomar recursos a baixo custo no exterior e internalizá-los para a quitação das obrigações vincendas com a União, em reais.”

As regras do decreto não se aplicam à prestação direta de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário pelo município ou pelo Distrito Federal titular do serviço, ainda que seja feita por intermédio de autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista por ele controladas.

A suspensão havia sido determinada porque os ministros tinham a intenção de julgar se o patrimônio das empresas em recuperação pode ser penhorado.

Em vez de seguir pelo caminho tradicional no IPO, a BBM Logística optou por fazer uma oferta restrita. Essa é uma via mais rápida porque dispensa o pedido de registro prévio na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde que a operação seja destinada a até 50 investidores profissionais — que possuem pelo menos R$ 10 milhões.

Esse é o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País.

“Nossa obrigação era fornecer os dados para a Anvisa que iria autorizar o uso emergencial. Não haveria porque divulgar isso antes do conhecimento da Anvisa. Quem avalia os dados é a Anvisa. É o órgão que tem que avaliar e dar a autorização. Que foi o que aconteceu. A Anvisa recebeu todos os dados, os dados do Brasil, da China, da Turquia, avaliou o processo e deu seu parecer conclusivo em relação ao uso emergencial, que por sinal foi muito rigoroso”, declarou o diretor.

Campos Neto também voltou a ressaltar a importância da vacinação para a retomada da atividade. “Vacinação é a nossa melhor saída para a economia, para a reabertura, para o fiscal, para o crescimento e para o emprego”, disse.

O Ibovespa chega ao fim da semana renovando máxima histórica intradia e de fechamento na mesma sessão. Nesta sexta-feira, o índice da B3 fechou em leve alta de 0,96%, a 125.561,37 pontos, superando o recorde de encerramento anterior (125.076,63), de 8 de janeiro, e elevando a 125.697,58 pontos a referência histórica para o intradia. Faltando a sessão de segunda-feira para o encerramento do mês, os ganhos de maio chegam a 5,61%, o terceiro consecutivo, na sequência de avanços de 1,94% em abril e de 6,00% em março.

Desde 27 de abril, dia em que foi criada a CPI, já deram depoimento: Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde, Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa, Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo federal, Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer no Brasil, Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan e Nise Yamaguchi, médica defensora da cloroquina.

As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

Segundo o diretor, todos os dados necessários para aprovação do imunizante foram entregues à agência sanitária brasileira, que aprovou o uso do imunizante do País. Questionado sobre o porquê desses dados não terem sido disponibilizados ao público por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), Dimas Covas afirmou que a obrigação do Butantan era divulgar esses dados apenas para a Anvisa, que é o órgão que avalia o uso emergencial do imunizante.