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• 2024-09-05 01:06:09

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Já ao vender as cotas de fundos de ação, o investidor — independentemente do valor aplicado — tem que pagar 15% de IR.

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso

Para enfrentar a pandemia neste ano, o governo decidiu renovar medidas adotadas no ano passado, disse o ministro. “Com a segunda onda de covid, renovamos o auxílio emergencial para os mais vulneráveis”, afirmou, ressaltando, porém, que ele será mais focado e, por isso, terá custo menor.

ConcessõesEm dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e maisR$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

O Tribunal Geral declarou que o regime sueco é compatível com o direito da UE.

“Acreditar que o Citibank, uma das instituições financeiras mais sofisticadas do mundo, cometeu um erro que nunca tinha acontecido antes, da ordem de quase US$ 1 bilhão, teria sido irracional”, disse o documento do tribunal.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)

Deve haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica. (Agência Brasil)