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• 2024-08-14 01:04:21

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A questão do impacto no ICMS é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, que em geral atribui aos Estados parte do aumento dos combustíveis.

Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de casos de EEB clássica, pontuou o ministério.

“Me junto ao Pan com um olhar complementar na definição estratégica não só de produtos financeiros, mas também de educação, inclusão e criação de ferramentas que gerem mais oportunidades à sociedade”, comenta Luciano Huck.

Na nota, o MME também informa que as medidas excepcionais em andamento estão se mostrando “fundamentais” para o enfrentamento das atuais condições de atendimento. “O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica.”

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira que os investidores, sejam eles domésticos ou estrangeiros, têm questões muito similares em relação às áreas fiscal e política. “Político e fiscal estão alinhados com as dúvidas internas. Para o estrangeiro, tem também o meio ambiente”, citou.

A justificativa ao veto é que a nova lei já oferece alternativas neste caso: bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados; bancos também deverão dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção; prova de vida pode ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

“Se viesse a variante Delta, se ela subir, se aumentar de novo a taxa de mortalidade, a infecção estiver fazendo vítimas, aí tudo bem, aí vamos embora de novo com o auxílio emergencial, mas não é o que nós estamos vendo no momento”, disse Guedes.

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa de entrevista coletiva à imprensa07/04/2020REUTERS/Adriano Machado/File PhotoO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a incerteza fiscal de curto prazo no País vem de uma associação de projetos estruturantes à ampliação do Bolsa Família, considerada um processo eleitoral. Campos Neto participa do Finanças Mais, organizado peloEstadão/Broadcaste pela Austin Rating nesta sexta-feira, 3.

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“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.