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MUDANÇA
“Esse crédito de glosas de eficiência será utilizado para abater o valor de outorga das novas concessões de geração no processo de capitalização da Eletrobras.”
O texto também disciplina, de acordo com o deputado, “a utilização de margem no teto de gastos quando da abertura ou reabertura de crédito extraordinário” e “amplia as situações em que é necessário observar a adequação orçamentária e financeira ao substituir o termo ‘renúncia de receitas’ por ‘redução de receita'”.
Esse é o caso, por exemplo, de projeto da reforma do Imposto de Renda, citada como compensação pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na exposição de motivos que acompanha o PLN. O texto que altera o IR ainda não teve sua tramitação concluída e aguarda votação no Senado.
Johnson disse que a situação está melhorando nos postos, embora em muitas regiões centenas deles continuem fechados e os motoristas passem horas circulando ou parados em filas para encher o tanque.
Em comunicado à parte, a Eletrobras disse que foi aprovado pela Aneel um reembolso da ordem de 116,27 milhões de reais à sua controlada Eletronorte, também após fiscalização da CCC.
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NOVOS POÇOS
. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,19%, a 30.183 pontos.
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Segundo Krapels, a inovação poderia contribuir com a garantia do abastecimento elétrico brasileiro em horários de pico, independentemente de o painel estar gerando energia na hora ou não.
No final de julho, Bolsonaro já havia aventado a possibilidade de prorrogar o auxílio se a pandemia de Covid-19 persistisse em 2022.
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