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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que não era prudente seguir com a reforma tributária ampla sobre o consumo no ano passado em meio aos reflexos sobre a economia da pandemia de Covid-19 e a demandas dos Estados por compensação em um fundo alimentado pela União.
Essa tem sido a estratégia adotada por petrolíferas independentes que despontaram no mercado brasileiro recentemente. É o caso de PetroRio, Enauta, 3R Petroleum, PetroRecôncavo, Trident, Perenco, Origem, Imetame e Petro-Victory.
Mais cedo, o relator da PEC 110/2019 da reforma tributária que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reclamou que o governo não tem interesse em uma reforma ampla e adiantou que irá apresentará seu parecer “de forma impreterível” na próxima semana.
Na Câmara está parada a PEC 45, que também propõe uma reforma tributária mais ampla sobre o consumo, mas menos ambiciosa que o texto do Senado. A proposta inicial do Executivo, em contrapartida, é de unificação apenas de PIS e Cofins num único tributo federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estruturada como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Entre as medidas em elaboração, o ministério apontou a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz; a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022; e a antecipação de um valor expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas.
Uma série de medidas, disse o ministério, resultarão “em alívio” de 18,83 bilhões de reais no valor total que seria acrescido nas contas de luz em 2021.
“Nós com a nossa confusão aqui já estamos começando a empurrar os juros para dois dígitos de novo”, disse o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
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Bolsas mundiais caindo, minério de ferro despencando e o que move esta quinta-feiraCopel lança PDI com potencial redução de até R$ 83,4 milhõesOs setores de siderurgia/mineração e de petroleiras tiram o desempenho do índice. O primeiro pelo tombo de 13,51% do minério de ferro em Qingdao. Vale ON (VALE3) despenca 3,89%, Usiminas PNA (USIM5) -4,09%, CSN ON (#CSNA3) -4,38%, Gerdau PN (GGBR4) -1,78% e Gerdau Metalúrgica PN (GOAU4) -2,50%. Petrobras acompanha as fortes quedas do petróleo: PETR3 perde 1,24% e PETR4 -1,46%. Bancos também oscilam Bradesco ON (BBDC3) sobe 0,10% e BBDC4 cai 0,09%. Itaú Unibanco PN (ITUB4) ganha 0,13% e a Unit do Santander (SANB11) +0,07%.
A Ambipar Environment, unidade de gestão de resíduos da empresa de resposta a emergências Ambipar (AMBP3), fará uma oferta inicial de ações (IPO), em busca de recursos para investir em crescimento orgânico e aquisições no Brasil e no exterior.
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