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• 2024-10-01 04:22:09

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O Instituto Sigilo, conhecido por defender a proteção de dados pessoais no Brasil, lançou recentemente um portal direcionado aos antigos beneficiários do extinto programa Auxílio Brasil. Esta plataforma online permite que as pessoas verifiquem se seus dados foram possivelmente comprometidos em um suposto vazamento, e se possuem direito a alguma indenização decorrente desta circunstância. A intenção é trazer transparência sobre a questão e possibilitar que os afetados tenham conhecimento do estado da sua situação.

O que é o Auxílio Cesta Básica e quais são os seus benefícios?Bolsa Família realiza Nova ENTREGA de cestas básicas para beneficiários; veja quem tem direitoO Auxílio Cesta Básica é uma ajuda relevante oferecida pelo governo do Brasil para assegurar que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a alimentos básicos. O auxílio disponibiliza mensalmente o valor de R$150,00, além de uma cesta com alimentos essenciais e itens essenciais de higiene pessoal.

Se você mora sozinho, certamente já se perguntou se tem direito ao Cadastro Único. Com o aumento das famílias unipessoais e a possível exclusão de programas sociais como o Bolsa Família, é natural que surjam muitas dúvidas. Para esclarecer essas incertezas, preparamos um artigo completo.

No caso da correção do FGTS, leva-se em consideração a Taxa Referencial atual mais 3%. Contudo, caso esta nova proposta seja aprovada, a correção passará a ser feita ajustando esse acréscimo para 6%. Tal mudança permitirá que as perdas causadas pela inflação tenham um impacto menor sobre o FGTS. Destaca-se, ainda, que a medida será julgada nesta quarta-feira (18) pelo STF.

Para se habilitar a receber o benefício do programa, é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos pelo Governo, que são voltados à saúde e educação dos membros da família. Entre eles estão: frequência escolar regular das crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes, verificação regular do estado nutricional das crianças e, por fim, a adesão ao calendário nacional de vacinação.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

COMO ABRIR UM MEI?A abertura do MEI é um processo bastante simples e pode ser feito online. Basta ter em mãos o CPF, o título de eleitor, o CEP residencial e do local onde a atividade será exercida, o número das duas últimas declarações do Imposto de Renda e um número de celular ativo. A partir disso, é possível realizar o cadastro através do Portal do Empreendedor.

A partir deste sábado, 21 de Outubro de 2023, os consumidores brasileiros enfrentarão uma nova realidade na hora de abastecer seus veículos. A Petrobras anunciou uma redução de 4,1% no preço da gasolina nas refinarias enquanto o diesel sofrerá um aumento de 6,6%. Apesar de tal variação, os impactos nas bombas ainda são incertos e esperam-se estratégias das distribuidoras para a definição dos novos preços de venda ao consumidor.

Conclusão: Não perca essa oportunidadeSe você possui dívidas contraídas durante o período de 2019 a 2022, procure saber se a empresa ou o banco onde você está inadimplente aderiu ao programa Desenrola Brasil. Aproveite a oportunidade para negociar seus débitos com condições vantajosas.

Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”;Escolha a opção “Entrar com Gov.br”;Insira o número do seu CPF e clique em “Continuar”;Digite a sua senha e clique em “Entrar”;Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione a opção “Abono salarial”;Você deverá verificar se selecionou o ano base correto. Se estiver habilitado para receber o Pis 2023, verá o botão “Sim”. Para mais informações, clique no ícone de olho, localizado na coluna “Ações”.Sendo assim, espera-se que as novidades do PIS/Pasep 2024 sejam positivas e beneficiem os trabalhadores. É importante ficar atento às datas e às mudanças nas regras para garantir os seus direitos. Boa sorte!

O que fazer se cair no golpe?Caso tenha sido vítima desse golpe, é importante agir rapidamente. Registre o boletim de ocorrência imediatamente, faça uma reclamação no Procon e entre em contato com o seu banco ou operadora do cartão de crédito para denunciar a fraude e tentar o reembolso do valor.

De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.