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A indagação veio após notícias de que há estudos no governo para um projeto de lei sobre a venda de ações da estatal e perda da maioria do controle acionário da Petrobras. O assunto foi revelado inicialmente pela CNN Brasil.
Azul (AZUL4)
“Não adianta ficar uma placa dizendo que é estatal e o petróleo não sai do chão, e quando sai, sai com corrupção”, afirmou.
“Bastou o presidente dizer ‘olha, vamos estudar isso aí, isso é um problema’ que o negócio sobe 6%. De repente são mais duas, três semanas, se isso acontecesse, são 100-150 bilhões (de reais) criados, isso não existia”, complementou Guedes.
Até a semana anterior, o país ainda embarcava 4,57 mil toneladas ao dia de carne bovina.
A regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações.
Petrobras (PETR3;PETR4)
Prédio da Petrobras no Rio de Janeiro – REUTERS/Sergio MoraesO Ministério da Economia estuda realizar uma mudança acionária na Petrobras (PETR3; PETR4), de acordo com a CNN Brasil. A ideia do governo é vender parte das ações que a União tem da empresa e deixar de ter maioria das ações. A realização dessa venda seria feita por meio de projeto de lei (PL).
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O pagamento de principal e juros serão mensais, após período de carência de 12 meses para o principal e de seis meses para juros.
Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei “está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021”.
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