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De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.
O Bolsa Família continuará sendo antecipado?No momento, a antecipação do Bolsa Família foi efetuada apenas para as famílias em situações de calamidade pública devido à eventos climáticos. Fica a expectativa se essa medida continuará sendo adotada em casos futuros similares.
Hoje trazemos aos nossos leitores informações fresquinhas sobre o salário mínimo, que passará a ser de R$ 1.421. Entender melhor essa questão é importante, já que ela afeta grande parte da população brasileira.
No entanto, é essencial destacar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito a esse bônus. E isso levanta uma importante questão: quem tem o direito de receber essa renda extra?
Entenda a Relevância do 13 Salário INSSAbono Extra Do INSS: Nova Data de Pagamento Disponível para o 13 SalárioA principal função do 13 salário INSS é reduzir a pressão financeira dos aposentados e pensionistas durante as festas de fim de ano. O pagamento é ajustado de acordo com o salário mínimo atual, que em 2023 é de R$1320,00. Os que ganham o salário mínimo receberão acordo com este valor e os que ganham além disso receberão reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Qual o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro?Abaixo, segue o calendário de pagamento do Bolsa Família para outubro, baseado no NIS:
Os pagamentos do 13 salário INSS podem ser consultados pela plataforma Meu INSS. Mas o que houve com os pagamentos em 2023?
Paula Moraes, apresentadora e co-fundadora da BM&C News, destaca que a informação de qualidade e o conhecimento são as melhores armas para os investidores atingirem bons resultados. “Dessa forma é possível manter uma rentabilidade consistente no longo prazo e proteger a carteira da volatilidade do mercado”, afirma.
Quer saber mais sobre o Cadastro Único, quem tem direito a ele e como fazer o seu? Então continue a leitura!
O que essa fiscalização significa?Novo pente-fino no Bolsa Família Preocupa Brasileiros! Atualize seu CadÚnico HOJE! Essas verificações estão autorizadas pela Lei nº 10.180, no artigo 21, que permite a realização de auditorias para a avaliação dos procedimentos adotados nos cadastros sociais. Importante ressaltar que a CGU está verificando os procedimentos, e não a gestão do município.
O Bolsa Família vai ser substituído pelo Auxílio Brasil?O programa Bolsa Família está com seus dias contados, já que o governo federal tem planos para substituí-lo pelo Auxílio Brasil. A previsão é que essa migração ocorra até o final do ano de 2023. O novo programa promete expandir a quantidade de famílias beneficiadas, além de aumentar os valores repassados.
No final das contas, é importante lembrar que o Bolsa Família desempenha um papel essencial na redução da pobreza e desigualdade no Brasil, garantindo o acesso a direitos básicos e incentivando a educação e saúde de milhões de crianças e adolescentes.
Quem pode receber o PIS de 2024?Os recursos do PIS de 2022 serão destinados, em grande parte, para os profissionais que mantiveram empregos formais durante todo o ano-base. Para ser elegível ao pagamento do PIS/PASEP do ano-base 2022, é necessário cumprir ritos trabalhistas específicos.
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