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Na prática, anorma altera aLei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais.Apesar da facilitação,as empresasnãoestão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo.
A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.
O Ibovespa opera com valorização nesta quinta-feira (28), enquanto os investidores ainda repercutem a decisão sobre a taxa de juros nos EUA, que aconteceu na tarde de ontem.
. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,37%, a 3.192 pontos.
A Comissão Europeia disse que seu índice de confiança econômica caiu para 99,0 pontos em julho, ante 103,5 em junho, bem abaixo da expectativa média de queda para 102,0 em uma pesquisa da Reuters com economistas.
O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
Apesar da prorrogação do prazo inicial, o presidente do Gaispi se mantém otimista. Segundo Moreira, a expectativa é que o sinal esteja ativo em todas as demais capitais até o fim de agosto.
Transporte de até 10 passageiros;Autonomia de voo por 4h30;Velocidade de até 287 km/h;Autonomia para percorrer até 852 km (rota entre SP e Brasília é de 874 km, por exemplo)Peso máximo de decolagem em 6.050 kgInterior com tapete feito à mão, forros de couro e folheados de madeira.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.
Para contornar possíveis interferências causadas a parte dos cidadãos que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, às famílias carentes das capitais brasileiras e que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e de instalação dos aparelhos pode ser feito por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.
Yellen, que já comandou o Fed, espera que o banco central norte-americano possa esfriar a economia o suficiente para baixar os preços sem desencadear uma ampla contração econômica.
Durante o evento de lançamento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que o lançamento das duas moedas retrata esse “momento histórico que trouxe como desfecho a independência do nosso país”.
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