inconstitucionalidade do trabalho intermitente

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• 2024-07-10 19:06:07

inconstitucionalidade do trabalho intermitente

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Em outra frente, está sendo proposto em projeto de lei uma redução da renúncia fiscal com a redução do IPI na importação de autopeças, estabelecida em 2018 no programa Rota, e a revogação de benefício que prevê a redução da tributação incidente sobre remessas na aquisição de obras audiovisuais estrangeiras.

Nos últimos dias, Guedes tem reforçado que o aumento da arrecadação será de mais de R$ 200 bilhões e, portanto, não foi por falta de dinheiro ou populismo fiscal. Mas pela exigência jurídica de indicar a fonte de recursos.

O aumento do IOF valerá no período entre 20 de setembro e 31 de dezembro, e irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

Ibovespa encerra dia em queda com Vale em forte baixaDiscussão sobre Auxílio Brasil deve se ‘afunilar’ em outubro, novembro, diz LiraPlantação de CaféO Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) alertou para o risco crescente de uma bolha de preços nos mercados de ativos favoráveis ao meio ambiente.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 1,00%, a 4.855 pontos.

Governo tem prazo de 30 dias para resolver todas as incertezas de precatórios, diz FunchalCCJ da Câmara rejeita retirada de pauta da PEC dos precatórios10/06/2021REUTERS/Adriano MachadoO presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira com aumento do imposto sobre operações financeiras IOF com o objetivo de custear o aumento no valor do novo programa social do governo que irá substituir o Bolsa Família, informou a Secretaria-Geral da Presidência em nota.

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A última pesquisa semanal Focus do BC mostrou que os participantes do mercado esperam alta de 8,0% do IPCA neste ano e arrefecimento para 4,03% em 2022, decréscimo de cerca de 4 pontos percentuais na taxa de um ano para o outro.

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“Avançar em ações sociais, ambientais e de governança e estimular que todo o mercado de capitais percorra esse caminho também é sem dúvida a prioridade da B3 para os próximos anos. É urgente que esse tema deixe de ser um objetivo e se torne uma prática. A melhor maneira de consolidar esse compromisso é vinculá-lo a metas e impactos financeiros”, afirma Ana Buchaim, diretora-executiva de Pessoas, Marketing, Comunicação e Sustentabilidade da B3.

A companhia também anunciou no comunicado que o conselho aprovou o cancelamento de 152.016.372 ações adquiridas em programas de recompra anteriores.