contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

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• 2024-09-01 21:23:05

contrato de trabalho intermitente tem direito a ferias

Desta forma, a iniciativa visa principalmente os participantes do programa governamental Desenrola. O programa é destinado àqueles que possuem renda de até 2 salários mínimos, ou seja, R$ 2.640, ou para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, o valor da dívida a ser renegociada deve ser de até R$ 5 mil.

Como estão sendo calculados os reajustes do salário mínimo?Os reajustes estão levando em consideração a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 até novembro, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%. Em agosto, o presidente Lula sancionou uma lei implementando uma nova política de valorização do salário mínimo que visa proporcionar aumentos reais ao trabalhador. Conforme essa lei, o valor do salário é corrigido pela inflação do ano anterior somada à variação positiva do PIB de dois anos atrás.

Cartões do Bolsa Família: como obter?É importante frisar: após a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), realizado em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o governo envia os cartões para produção e eles são direcionados automaticamente para os endereços registrados na inscrição.

Quais são as exigências para a contestação?Para realizar a contestação, é necessário apresentar cópias do Termo de Exclusão, Relatório de Pendências e comprovantes que respaldem a posição do empresário. Nos casos em que o processo é realizado por um representante, o sistema também pede uma procuração e a identificação do procurador. Com tudo em mãos, é possível solicitar a reconsideração e aguardar a avaliação da Receita Federal sobre o caso.

Por meio do CadÚnico, migrantes e refugiados podem ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e oportunidades de emprego. Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, ressalta que “para quem chega ao Brasil e precisa de assistência, o CadÚnico garante que eles serão incluídos em nossos programas sociais, servindo como porta de entrada para muitas políticas sociais”.

O que esperar dessa safra de balanços?Receitas e lucrosEm termos gerais, o mercado espera um modesto crescimento de receita da ordem de 1,7% (fonte). Considerando que o último dado de inflação foi de 3,7%, podemos dizer que as empresas não conseguiram repassar o aumento de preços para seus produtos e serviços. Além disso, o terceiro trimestre de 2022 (base de comparação) é o trimestre no qual começamos a observar uma desaceleração mais acentuada na economia americana, então podemos afirmar que as expectativas estão baixas para essa safra que está começando. E se as receitas crescem pouco, a expectativa para os lucros é uma contração de 0,3% (fonte) em comparação com o terceiro trimestre de 2022. Os lucros tendem a seguir essa tendência devido aos maiores custos com mão de obra, que provavelmente tiveram um crescimento maior em relação às vendas. Se essa contração se confirmar, será o quarto trimestre consecutivo de redução dos lucros.

A Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

Cabe salientar que isso não implica em nenhum pagamento imediato, pois o processo judicial relacionado ainda está em andamento. O portal tem como objetivo principal informar às pessoas se possuem direito às indenizações, as quais não possuem garantia de pagamento, já que o Instituto Sigilo não é o responsável por efetuar os pagamentos.

Com o intuito de trazer alívio durante tempos economicamente difíceis, muitos usuários do aplicativo Caixa Tem serão agraciados com um depósito no valor de R$ 906. Essa quantia representa uma soma de diversos benefícios disponibilizados pelo governo federal. Além disso, o processo de retirada do saldo se tornou mais facilitado, podendo agora ser realizado diretamente de um caixa eletrônico através de um código único.

Além de proporcionar um auxílio financeiro mensal – cujo valor depende da composição familiar -, esse benefício também inclui ações complementares nas áreas de educação, saúde e assistência social, para ajudar as famílias a superar a situação de vulnerabilidade. Normalmente, o pagamento é organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social), sendo distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Mas, em determinadas circunstâncias, como é o caso agora, é realizado de forma antecipada.

Como essas estratégias impulsionam o varejo nacional no último trimestre?A pauta se torna ainda mais importante quando pensada a luz dos últimos meses do ano. Novembro, com a Black Friday, e dezembro, com o Natal, são meses tradicionalmente positivos para o comércio, mas que em 2023 se mostram desafiadores devido à pressão da concorrência. Dessa forma, essas estratégias possibilitam às varejistas brasileiras alternativas para se manterem competitivas e continuarem atraindo consumidores, garantindo assim melhores resultados no último trimestre do ano.

Com base nisso, acredito que os 30 mil dólares seriam alcançados de qualquer maneira, e a falsa notícia apenas “acelerou” o processo. Um movimento que normalmente levaria dias ocorreu em questão de minutos.