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Se você mora sozinho, certamente já se perguntou se tem direito ao Cadastro Único. Com o aumento das famílias unipessoais e a possível exclusão de programas sociais como o Bolsa Família, é natural que surjam muitas dúvidas. Para esclarecer essas incertezas, preparamos um artigo completo.
(10h00) – Índices futuros nos EUA sobem minutos antes da abertura das bolsas S&P 500: +0,10%Dow Jones: 0,00%Nasdaq: +0,33%Raízen (RAIZ4) anuncia fará emissão de R$ 1 bilhão em debênturesA Raízen, junto com sua controlada Raízen Energia, anunciou sua nona emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor de R$ 1 bilhão. Os papéis terão valor unitário de R$ 1 mil. A emissão será realizada em três séries.
Este reconhecimento demonstra o impacto do Pix no sistema financeiro brasileiro. De acordo com um estudo do Banco Central, cerca de 71 milhões de brasileiros foram beneficiados com o Pix pelos benefícios e a facilidade de inclusão financeira. Portanto, a conclusão é que os Estados com menos agências bancárias foram os que mais utilizaram o sistema de pagamentos instantâneos.
Quem está colaborando para garantir a proteção social?A proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados no Brasil contam com a colaboração entre o governo, agências da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida. Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, reconhece que “o Brasil é conhecido mundialmente por seus programas de proteção social, principalmente para famílias com crianças. O Unicef promove proteção social para famílias vulneráveis em todas as partes do mundo, e o Brasil é um dos poucos países onde os migrantes têm acesso a proteção social completa”.
Quem tem direito de receber o PIS?Para fazer jus ao PIS, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado de maneira remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e tenha recebido até dois salários mínimos nesse período. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.
O Auxílio Gás distribuído a nível nacional, beneficia aproximadamente 5,3 milhões de cidadãos brasileiros a cada dois meses. Isto se dá por intermédio da Caixa Econômica Federal que direciona os subsídios para a aquisição de botijões de gás de cozinha de 13 quilos nas contas poupança da população, que então conseguem acessar os valores por meio do aplicativo Caixa Tem.
Como é realizada a seleção das famílias beneficiadas?Para se qualificar para o Auxílio Gás, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único, além de possuir uma renda familiar mensal igual ou menor que meio salário-mínimo por membro da família. No entanto, estar cadastrado não garante automaticamente a aprovação para o benefício. As famílias são selecionadas e incluídas de acordo com os critérios estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A inscrição pode ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua cidade, ou através do aplicativo ou site do Cadastro Único, onde o pré-cadastro é possível. Nesse caso, ainda é necessária a visita presencial ao CRAS para que a inscrição seja concluída. Os documentos necessários no momento da inscrição são Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, Título de Eleitor, RG, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – se os beneficiários forem indígenas, Carteira de Trabalho e um comprovante atualizado de residência.
Esteja ciente das informações da empresa na qual está comprando, duvide de promoções extremamente vantajosas;Pesquise sobre a empresa e analise o site para detectar sinais de fraude potencial;Verifique se a empresa tem endereço, serviço de atendimento ao consumidor e observe reclamações online sobre a mesma;Consulte a reputação da empresa em sites como o Reclame Aqui e a plataforma Consumidor.gov.br, que é mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.O golpe envolve apenas os Correios?Não, o golpe não se limitou ao nome dos Correios. Para enganar mais pessoas, os criminosos alteraram informações do primeiro anúncio e criaram novos sites com o mesmo falso leilão. A reportagem contabilizou 19 domínios diferentes. Entre as mudanças feitas, a referência supostamente usada para dar credibilidade ao leilão foi alterada diversas vezes. Além disso, alguns sites começaram a usar indevidamente o CNPJ dos Correios e de outras companhias.
Como essa mudança pode impactar o Minha Casa Minha Vida?Tal mudança tem provocado preocupações para especialistas e beneficiários, sobretudo os que participam do programa Minha Casa Minha Vida. A alteração na taxa de correção do FGTS pode influenciar diretamente a capacidade dessas famílias de conquistar moradia digna.
Qual o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro?Abaixo, segue o calendário de pagamento do Bolsa Família para outubro, baseado no NIS:
Como contestar a exclusão?Para os MEIs interessados em reverter a situação, existe um processo de contestação que pode ser realizado virtualmente. No Portal e-CAC, os empresários podem contestar a decisão da Receita Federal de forma simplificada, desde que sejam apresentados os documentos corretos e justificativas convincentes.
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