efetivação intermitente

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• 2024-09-03 08:53:47

efetivação intermitente

Na prática, se as negociações vingarem, o governo abandonará sua PEC original que era de compensar os Estados caso zerassem o ICMS sobre combustíveis.

Quem tem direito?Tem direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz, seja algum dia do mês de maio. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, chamado de RPV (Requisição de Pequeno Valor), o que dá R$ 72.720 neste ano.

O senador admitiu que, mesmo diante do anúncio do governo federal de compensar os entes regionais, o fato de os Estados terem se colocado contrários à possibilidade de zerar a alíquota do ICMS dos combustíveis tem levado os senadores a rediscutir a PEC dos Combustíveis e propor uma nova proposta.

Confira a análise na íntegra:

Os principais indicadores traçam uma melhora da atividade econômica entre janeiro e maio deste ano, o que também ajuda a explicar a alta da arrecadação (veja na tabela abaixo).Um dosdestaque foi o crescimento de 27,2% da arrecadação obtida a partir dos valores em dólares das importações, quando comparados os mesesde maiode 2021 e de 2022.

Maiores baixas: IRB Brasil (IRBR3) -10,60%, 3R Petroleum (RRRP3) -6,68%, SLC Agrícola (SLCE3) -6,45%, PetroRio (PRIO3) -6,42% e CSN (CSNA3) -4,60%

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A CVC havia anunciado a oferta no início deste mês, citando uma recuperação gradual da indústria do turismo, com crescente demanda por viagens de lazer e negócios.

“Todavia, se realmente esse fato se comprovar, atos e decisões tomadas são nulos por absoluta incompetência e somente reforça a avaliação de que estamos diante de ativismo judicial e, quiçá, abuso de autoridade, o que precisará também ser objeto de acurada análise”, salientou.

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Os recursos serão utilizados para aquisição facultativa de debêntures de duas emissões anteriores, títulos que venceriam este ano e em 2024. No caso de saldo remanescente, ele será usado para reforço de caixa da companhia.

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