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Movimento de caminhões em via da capital paulista – REUTERS/Carla CarnielAs perdas de receita das concessionárias de rodovias federais que foram afetadas pela pandemia do coronavírus deverão ser recompostas por reajustes nas tarifas de pedágio cobradas dos usuários. O formato é idealizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais. A diretoria da ANTT ainda precisa aprovar a proposta, que foi explicada nesta segunda-feira, 20, em reunião participativa promovida pelo órgão em uma última rodada de debate com o setor, reunindo concessionárias e usuários.
O discurso foi feito parcialmente em inglês e em francês duro.
As empresas têm dez dias para apresentar defesa.
“A melhora dos serviços de eletricidade, em termos de segurança, confiabilidade e estabilidade do fornecimento, contribui para a qualidade de vida e dos empregos das populações atendidas”, disse o diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado.
Ainda segundo comunicado da Novonor enviado à Braskem, uma recente reunião da empresa com seus credores ocorreu como “parte do processo de comunicação que mantemos regularmente com nossos credores”.
Apesar da afirmação feita à Reuters por diplomatas de que outros encontros estavam sendo negociadas, o único que foi confirmado é com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, um dos poucos que hoje faz companhia a Bolsonaro no espectro ideológico de extrema-direita.
*Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.
A entrada de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas do Brasil durante a estação chuvosa de 2020-2021 foi a menor em 91 anos, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, com alívio esperado apenas para quando as chuvas provavelmente retornarão em novembro.
“Esse saldo pode ser objeto de uma série de situações jurídicas, de negócios jurídicos, que possam dar solução aos precatórios, como a liquidação desses precatórios a partir da utilização do crédito em outorgas onerosas, ou na aquisição de ativos, ou na liquidação de dívidas inscritas em dívidas ativas de ordem tributária”, afirmou Pacheco.
As negociações sobre os precatórios, agora nas mãos do Congresso, continuam. Já Jair Bolsonaro fará o discurso inaugural da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas na manhã de hoje.
Mais cedo nesta terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que a PEC do governo para diminuir a salgada conta de precatórios para o ano que vem, de 89,1 bilhões de reais, seria modificada e passaria a prever uma limitação do crescimento dessas despesas pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos.
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