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Antonov An-225 distruído. Foto: Reprodução, DivulgaçãoAs forças especiais russas atacaram o aeroporto de Gostomel, perto de Kiev, em 27 de fevereiro do ano passado. Resultou na destruição de grande parte da fuselagem do maior avião de transporte já existente no mundo, o famoso Antonov An-225 Mriya.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta quinta, após o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) sinalizar que poderá ser mais contido no aperto de sua política monetária.
Os mercados europeus operam mistos nesta manhã, com os mercados de petróleo em foco após um corte surpresa na produção pela aliança OPEP+ em 1 milhão de barris por dia. Os contratos futuros de petróleo subiram até 8% depois do anúncio do cartel.
Desse modo, Bolsonaro responderá aos processos na Justiça comum. Visto que, enfrentará sem foro privilegiado os políticos que estão no poder. Sendo assim, familiares e aliados do ex-presidente temem que ele seja convocado para depor na Polícia Federal ainda nas primeiras horas ou dias no Brasil.
Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta quinta, após o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) sinalizar que poderá ser mais contido no aperto de sua política monetária.
Vale destacar que, o pedido de impeachment não é o primeiro a ser protocolado contra Lula. De acordo com a lei do Impeachment, apenas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é responsável pela decisão de abrir ou não um processo por crime de responsabilidade.
No entanto, para servir como funcionário público, a Constituição estabelece apenas uma exceção: ter participado de uma “insurreição” ou de uma “rebelião” contra os Estados Unidos.
Atualmente, o teto de gastos permite apenas o crescimento das despesas pela inflação. Para estabelecer qual será o crescimento do gasto, isso será feito levando em conta o incremento da arrecadação. A alta da despesa será limitada a 70% da variação da receita primária do ano anterior.
“Portanto, essa semana, nós vamos divulgar. A lei propriamente, ela tem prazo para ser encaminhada e é o dia 15 de abril, porque tem que estar compatível com a LDO”, disse Haddad, ao comentar sobre o prazo para a Lei de Diretrizes Orçamentário.
Além disso, o texto prevê como meta zerar o déficit das contas públicas no ano que vem e tem o objetivo de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e 1% do PIB para 2026.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 14,08 bilhões em fevereiro, representando crescimento real de 12,11%. O resultado deve-se aos acréscimos reais na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (10,66%) e Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (33,07%) e decréscimo em Participação nos Lucros ou Resultados (queda de 1,03%). No acumuladode janeiroe fevereiro, o valor chega e R$ 35,31 bilhões, alta real de 12,83%
*Mariana do Prado Bernabé é advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados
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