lei geral de proteção de dados pessoais

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• 2024-07-09 17:51:33

lei geral de proteção de dados pessoais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira o valor fixo de R$ 1,0060 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido, após aprovação de lei pelo Congresso que determinou a definição de um valor uniforme do tributo pelos Estados.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), o convênio foi aprovado em reunião extraordinária do Confaz, que também prorrogou o congelamento das alíquotas sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias, até 30 de junho.

Os postos de trabalho em aberto, uma medida da demanda por mão de obra, caíram em 17 mil, para 11,266 milhões, até o último dia de fevereiro, disse o Departamento do Trabalho em seu relatório mensal Jolts nesta terça-feira.

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O empresário Wilson Poit foi escolhido para a presidência do Conselho de Administração da Light em substituição a Firmino Sampaio, que continuará no colegiado. A informação foi confirmada pelo escritório de Poit.

“Agora estamos muito próximos de um acordo e espero que seja possível”, disse Borrell, da União Europeia, em um discurso ao Fórum de Doha.

Em suma, a Petrobras e setores financeiro e de varejo foram destaques de alta, enquanto Vale e outras ações ligadas diretamente a commodities cederam, diante do avanço nas conversas sobre a guerra e de restrições contra Covid-19 na China.

Hoje pela manhã, como prometido na reunião de ontem entre líderes do G7 e da Otan, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou um aumento de fornecimento de gás para a Europa para reduzir a dependência da Rússia.

Para que as pessoas possam fechar seus acordos de indenização extrajudicial com mais agilidade, a Vale assinou termo com a Defensoria Pública.

A Rússia diz que está conduzindo uma “operação militar especial” na Ucrânia com o objetivo de desmilitarizar seu vizinho. A Ucrânia e seus aliados ocidentais chamam isto de um pretexto para uma invasão não provocada.

As forças russas invadiram a Ucrânia em 24 de fevereiro, no que o presidente russo, Vladimir Putin, chama de “operação militar especial” para desmilitarizar e “desnazificar” a Ucrânia. A Ucrânia e o Ocidente dizem que Putin lançou uma guerra de agressão sem provocação.

O resultado de março foi influenciado por uma piora tanto das avaliações sobre a situação atual quanto das perspectivas para os próximos meses.