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Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
O que é o PIS?O PIS é a contribuição social que as empresas realizam mensalmente aos cofres públicos. Parte do valor arrecadado é retornada anualmente aos trabalhadores; além disso, é utilizado para o financiamento do seguro-desemprego. A contribuição pode ser identificada como PIS/PASEP, abono salarial ou NIT/PIS. Enquanto o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o NIT é o Número de Identificação do Trabalhador.
Entre os 62 municípios do Amazonas, 58 foram declarados em situação de emergência por conta da intensa estiagem. Frente a essa realidade, uma força tarefa do Governo Federal foi criada. O objetivo é atender a população que sofre com a falta de chuvas e consequente queda do nível dos rios.
Qual é a estratégia do Santander para lucrar em outubro?Diante desse cenário econômico vantajoso, o especialista do Santander Samuel Ferrarezzi destacou em suas redes sociais os melhores investimentos para o mês de outubro. Segundo ele, os investimentos em Títulos Públicos Federais, como o Tesouro Direto, devem ser a base da sua carteira de investimentos.
Qual Será o Novo Valor do salário mínimo 2024?Pela proposta, o reajuste do salário mínimo será de 7,7%, passando para R$ 1.421 a partir de janeiro. O projeto do Orçamento será votado primeiro pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário do Congresso Nacional.
(11h05) – Dólar opera em alta de 0,04%, cotado aos R$ 5,05O dólar oscila nesta sexta, mas a queda dos juros dos Treasuries e alta de mais de 3% do petróleo no período da manhã limitam os ajustes após o feriado local da quinta-feira.
Americanas (AMER3) recebe EMPRÉSTIMO de R$ 500 MILHÕES Em meio a intensas negociações para definir um plano de recuperação judicial com seus credores, a Americanas (AMER3) fez um anúncio surpreendente: a empresa decidiu utilizar mais R$ 500,6 milhões do financiamento obtido junto a seus acionistas majoritários, o trio composto por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira.
Mais companhias seguem o mesmo caminhoNão são apenas a Delta e a Ryanair que estão reajustando suas rotas. Outras grandes empresas europeias, como a alemã Lufthansa e a norueguesa Norwegian Airlines, também suspenderam voos para o território israelense.
Qual a expectativa para o setor elétrico brasileiro?O resultado das investigações do ONS sobre o apagão de agosto trouxe notícias ligeiramente positivas para as elétricas brasileiras. A conclusão de que a falha ocorreu em usinas eólicas e solares pode levar a uma maior segurança energética para o planejamento e a expansão do setor elétrico brasileiro.
Com esta perspectiva, a China pretende oferecer uma alternativa diferente àquela observada na governança global desenhada pelo Ocidente, convidando a todos a juntar as cabeças para pensar as novas realidades. A China, que reafirma, com frequência, uma perspectiva de benefícios mútuos – também conhecida como “ganha-ganha” – pretende modificar o rumo do desenvolvimento global, a fim de que os frutos do desenvolvimento econômico sejam mais bem compartilhados.
Crédito Consignado MAIS BARATO: Beneficiários do INSS pagarão menos nas operações! EntendaEm uma decisão recente, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) apresentou ao público um novo teto para as operações de crédito consignado. Esta nova determinação veio com uma taxa de 1,84% ao mês, representando uma queda de 0,07 pontos percentuais em relação ao limite anterior, que era de 1,91%. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (11).
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