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• 2024-07-20 17:47:31

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“Sabemos da complexidade, quão isso é importante para o sistema tributário, e consequentemente para a sociedade brasileira, sabemos da nossa responsabilidade com aquilo que nos une que é estabelecimento de um programa social do Bolsa Família para atingir um maior número de pessoas e com um valor de compra capaz de comprar o básico”, afirmou Pacheco, dizendo ainda ser fundamental o respeito ao teto de gastos.

Lira fez uma reunião com líderes da base da Câmara nesta quarta-feira, 29, para discutir as alternativas, mas disse que ainda não há uma definição de mérito sobre o que poderá ser feito, mas que tem pressa para encontrar um caminho para ser votado pela Casa. Na terça, a estatal reajustou o valor do óleo diesel em suas refinarias em R$ 0,25 por litro, alta de 8,9%. A intenção de Lira é alterar as regras sobre o ICMS por meio de legislação com projetos na Câmara.

Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 18,5% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

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A petroleira brasileira PetroReconcavo assinou contrato para o fornecimento de gás natural para a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), responsável pela distribuição do insumo no Rio Grande do Norte, para entrega de 236 mil m³/dia, a partir de janeiro de 2022, informou a empresa em nota à imprensa nesta quarta-feira.

Em nota, a FGV diz que a expectativa e o volume de vendas ajudaram com essa grande queda. “O resultado negativo é fruto da combinação de piora tanto da percepção sobre o volume de vendas no presente quanto das expectativas, gerando dúvidas sobre o ritmo de retomada nos próximos meses […] a pandemia se mostra mais controlada, mas ainda é um elemento que adiciona incerteza na recuperação no setor nos próximos meses”.

Em agosto, o campo de onde foi retirado mais petróleo foi o de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. Foram 1,2 milhão de boe/d.

“Tendo em vista a descentralização das ações de vigilância sanitária para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) pela Anvisa .. solicito que sejam encaminhadas à Gerência–Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) da Anvisa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as informações sobre as medidas adotadas por esse órgão sanitário para fins de cumprimento da legislação sanitária vigente.”

Opep+ deve manter plano de produção em novembro apesar do petróleo em US$80, dizem fontesQueremos manter credibilidade e proteger pequeno credor em PEC dos Precatórios, diz relatorMinistros das Finanças da zona do euro vão discutir os altos preços da energia na segunda-feira, temendo que isso possa desacelerar a recuperação, impactar as decisões de investimento e afetar de forma desproporcional os mais pobres, mostrou nota da Comissão Europeia.

O risco fiscal brasileiro segue elevado apesar da melhora recente nas contas públicas, avaliou o Banco Central nesta quinta-feira, pontuando que há incerteza tanto do lado das receitas, cujo aumento recente pode não ser sustentável, quanto do lado das despesas, em meio a indefinições associadas ao Bolsa Família e à conta de precatórios.

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A empresa tem 10 dias para recorrer da autuação.