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• 2024-07-28 05:31:27

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

“É importante a gente não dar passos para trás, a independência do Banco Central é extremamente importante, principalmente para descansar o BC dos governos em relação a uma política muito mais de estado do que de governo“, diz Saravalle.

Outra facilidade é que o Imposto de Renda já é retido na fonte na hora dos pagamentos semestrais ou em um eventual resgate. Você não precisa se preocupar em gerar Darfs. Basta apenas declarar anualmente os valores.

Os mercados europeus operam mistos nesta manhã, com os investidores analisando os lançamentos de dados e mais lucros das empresas. Os números publicados nesta manhã mostraram que a economia alemã contraiu 0,4% no quarto trimestre do ano passado, com uma estimativa rápida anterior mostrando um declínio de 0,2%.

A forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores. A estrutura econômica para sufocar a Rússia não funcionou e os países europeus, em razão da assimetria na dependência dos recursos produzidos pelo país euroasiático, têm sido muito prejudicados. Além disso, a crise energética que se instaurou no continente europeu tem sido difícil de sobrepujar, particularmente em razão da falta de alternativas que pudessem substituir, de modo rápido e econômico, a produção russa.

No campo militar, a Rússia encontrou uma Ucrânia resiliente. Volodymir Zelenskyy soube utilizar, de maneira brilhante, a mídia para construir uma rede internacional de solidariedade ao país.

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

Caso os EUA concordem em romper com a tradição, também foram ventilados os nomes de Raghuram Rajan, ex-governador do Banco Central da Índia e ex-economista-chefe do FMI; e José Antonio Ocampo, ministro da Fazenda da Colômbia.

Na agenda econômica, o Banco Central divulga o Boletim Focus às 13h. Na semana, o IPCA-15 deve sair na sexta-feira (24), e o presidente Lula deve anunciar o novo pacote econômico, com a revisão da tabela do IR, o novo salário mínimo e o Desenrola.

O mercado segue repercutindo a confirmação do governo sobre a doença da “vaca louca”, registrada no Estado do Pará, e consequente suspensão das exportações para a China. Segundo as autoridades, o caso é “atípico” e não há risco de disseminação entre o rebanho ou de contágio ao ser humano.

A receita líquida da companhia alcançou R$ 20 bilhões, crescimento de 21,2% na comparação com 2021, enquanto o EBITDA Ajustado ficou em R$ 7,9 bi, alta de 15%.

Atualmente, o BNDES é formado por três empresas, o próprio BNDES e suas subsidiarias, a BNDESPAR, que atua no mercado de capitias e a FINAME, que tem atuação na produção e comercialização de máquinas e equipamentos.

Em 1996 foi lançado um filme cômico, “Marte Ataca!”, que oscilava entre o ridículo e o muito ridículo, que fez muitos questionarem como atores de tão alto nível se submeteram a participar de uma produção tão estranha. Para conferência do elenco, fizeram parte dele atores e atrizes como Jack Nicholson, Glenn Close, Pierce Brosnan, Annette Bening, Lukas Haas, Michael J. Fox e Natalie Portman. Isso mesmo, é de assustar a diferença entre o elenco e o nível do filme! Mas o que isso tem a ver com sua versão 2023?

Às 11h, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,33%, cotado a 107.239 pontos.