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O Ibovespa virou para alta no início da sessão desta terça-feira (25), na direção oposta dos mercados dos EUA.
No entanto, a proposta desagrada governadores, visto que serão pressionados a reduzir o tributo imediatamente, perdendo uma importante fonte de receita para os Estados.
Como o governo não pretende aumentar tributos para financiar a desoneração, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta só se viabiliza via emenda à Constituição. “Por se tratar de emenda, (o projeto) não é inconstitucional. Não deixa de ser, porém, desaconselhável face à necessidade de manter um equilíbrio fiscal mínimo”, afirma Igor Mauler Santiago, sócio fundador do Mauler Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Processo Tributário (IDPT).
Enquanto avança no projeto, a Enauta colocou em curso um processo de atração de sócios para Atlanta, atualmente em fase vinculante de negociação.
Arezzo (ARZZ3)
O projeto de regras do regulador de valores mobiliários para listagens no exterior visa empresas em que a maioria da alta administração é de cidadãos chineses ou reside na China, ou cujas principais atividades comerciais são conduzidas no país.
O mercado coloca em perspectiva o primeiro aumento de juros em março e fica de olho no discurso referente ao aperto monetário.
Fed: discurso de Jerome Powell sobre política monetária dos EUA
Na análise, Gustavo também destacou que a crise geopolítica pode destravar um entendimento e uma aceitação por parte do mercado de que o preço do petróleo deve chegar em patamares mais elevados.
Também xigiram que autoridades restrinjam o escopo da Lei Bitcoin, removendo o status de curso legal do Bitcoin. Alguns diretores também expressaram preocupação com os riscos associados à emissão de títulos lastreados em Bitcoin.
Ainda que não seja inconstitucional, João Vitor Kanufre Xavier, sócio do Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados, entende que a proposta contraria uma lógica que levou anos para se consolidar na LRF. “Criar uma exceção seria ruim porque enfraquece a LRF”, diz. Se for em frente, o impacto aos cofres públicos é estimado entre R$ 50 bilhões, se considerada apenas a isenção dos combustíveis, e R$ 57 bilhões, caso se estenda à energia.
Confira a análise na íntegra:
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