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• 2024-09-12 11:45:13

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Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

A discussão em torno da redução da taxa de juros do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado controvérsias. Para os aposentados e pensionistas que dependem desse recurso financeiro, a diminuição dos juros representa uma respirada. Todavia, do outro lado da moeda, essa nova configuração está causando desconforto entre os bancos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Quem vai receber a parcela retroativa do Bolsa Família?Bolsa Família libera 700 mil parcelas retroativas em outubroAs famílias que tiveram os repasses do benefício suspensos por motivos como a necessidade de averiguação cadastral ou descumprimento de alguma condicionalidade como a frequência escolar, e que posteriormente regularizaram sua situação, são as contempladas com os valores retroativos. Esses valores são referentes ao período de suspensão.

Na política, o novo presidente tem uma breve carreira como deputado, quando foi também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que tramitou diversos projetos de lei nas áreas econômica, tributária e de investimentos.

Historicamente, o 13 salário INSS foi criado para trazer alívio para as finanças dos aposentados e pensionistas durante a época das festividades de fim de ano. Normalmente, estes valores são pagos em duas parcelas, mas, desde 2020, devido à pandemia de Covid-19, os pagamentos têm sido antecipados.

Este dado é fruto da soma de todos os valores que o Governo Federal passará a liberar a partir desta quarta-feira (18). O pacote abrange o pagamento do Bolsa Família, Auxílio Gás e os Benefícios Primeira Infância e Variável Familiar.

Qual o propósito da nova política de valorização salarial?De acordo com essa nova política, o salário mínimo será corrigido anualmente pela inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Essa medida integra uma das promessas de campanha de Lula voltada ao aumento do poder de compra das famílias brasileiras. Desde 2019, o país não possuía uma lei específica que garantisse o aumento salarial acima da inflação. Durante o governo Bolsonaro, esse modelo foi suspenso.

Se tal alteração for implementada, as taxas de juros que estão em vigor serão modificadas, provocando um aumento de, aproximadamente, 3% nos custos de financiamento que utilizam o FGTS. Isso pode gerar dificuldades no acesso de famílias de baixa renda ao programa habitacional.

Quais são os critérios de elegibilidade?A elegibilidade para o auxílio de R$ 906 se dá através de cada programa social que compõe o valor total. Para receber o valor de R$ 800 distribuídos entre Bolsa Família, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, a pessoa precisa ter uma renda mensal per capita de até R$ 218 e estar cadastrada no CadÚnico. Também é priorizado nas concessões desses benefícios famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.

Em relação a agosto de 2022, o volume de vendas cresce 2,3%. No acumulado de 12 meses, a alta é de 1,7%.

O calendário de pagamentos referentes ao mês de outubro de 2023, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já foi divulgado. De acordo com a instituição, o início do processo de transferência dos benefícios está programado para o dia 25. Isso significa que cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil devem receber seus pagamentos à partir dessa data.

Como saber a data do pagamento do benefício do INSS?Calendário INSS: Confira as Datas de Pagamento para Outubro 2023Para saber o dia em que o dinheiro estará em conta, o segurado deve verificar o último dígito do seu cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador, ou seja, o número após o traço. Por exemplo, se o número do cartão termina em 123456789-0, o último dígito a ser considerado é o 9. Os beneficiários com histórico de recebimento seguem o mesmo padrão convencional de datas.