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• xFPm4ElS1o
• 2024-07-11 06:30:16

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Fonte: CNBC

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Campos Neto comentou ainda que não vê problema em ir ao Congresso para explicar o motivo pelo qual a taxa Selic está em 13,75%. Além disso, o presidente da autarquia afirmou que o BC entende que uma mudança na meta de inflação não daria mais flexibilidade, mas o efeito contrário.

O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.

Haddad disse ainda que o novo arcabouço fiscal deve sair em abril e que apresentará, ainda neste mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reforma para melhorar os instrumentos de crédito no país.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

“A Petrobras e a Shell – que está no Brasil há 110 anos – têm uma importante parceria baseada em cooperação e uma visão comum de promover novos investimentos. Nós mantemos uma relação próxima em operações e ações de desenvolvimento no setor petrolífero e na transição energética”, pontuou o CEO da Shell, Wael Sawan.

O comitê, entretanto, elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor.

Para o professor de economia Mauro Sayar, a expansão das franquias durante a pandemia tem ligação com a busca dos brasileiros por soluções, ao se deparar com a queda na renda e o desemprego.

“O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

– Margem financeira com o mercado com meta de crescer entre R$ 2 a R$ 4 bilhões.

Ele, que havia comprado um bilhete de trem de primeira classe, foi expulso do trem, ao recusar-se a ceder seu lugar para um passageiro branco e deslocar-se à terceira classe. A partir daquele momento, Gandhi observou a enorme discriminação que britânicos e holandeses faziam com índios e africanos. Em certas províncias, pessoas de cor não poderiam possuir propriedades ou votar em eleições. Gandhi assumiu, na África do Sul, um papel de importante negociador, na revogação de leis opressivas contra os indianos. 

Parceria vantajosa O Brasil também é um parque de diversões para a China em matéria de projetos de infraestrutura. O país asiático logrou construir, nas últimas cinco décadas, uma infraestrutura para produção e exportação que não tem correspondente no Ocidente.