Banco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda PerobelliO plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central, em um momento em que o país passa por um estresse inflacionário.

“Desde o início de julho, a precipitação acumulada está no menor patamar dos últimos 30 anos e, mesmo com a previsão de boas chuvas para algumas regiões do Estado, o volume mensal deve ficar abaixo da média”, disse a empresa em nota.

Além disso, o parecer de 2015 limitava esse tipo de fiscalização, ao apontar que os sites intermediadores devem participar da negociação apenas facilitando a aproximação entre compradores e vendedores. No entanto, em um novo documento, a Procuradoria diz que o Mercado Livre participa “ativa e decisivamente” da comercialização dos produtos piratas.

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Em seguida, o presidente do Senado reforçou a necessidade do Executivo “pagar aos seus credores aquilo que deve” e chamou o teto de gastos de “coisa de país sério”.

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Há dois tipos de pagamentos, as amortizações do pagamento principal são semestrais e os de juros serão mensais. A subsidiária também conseguiu contratar uma operação de crédito junto ao Banco da Amazônia por meio de emissão de cédula de crédito bancário (CDB) no valor de R$ 200 milhões.

Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

Pacheco voltou a dizer que considerou o momento uma oportunidade para restabelecer uma boa relação entre os Poderes, manifestou a intenção de manter a boa convivência com as instituições e seus representantes e afirmou que seu posicionamento não tem cunho pessoal, assim como, acredita, as críticas de Bolsonaro também não se dirigem à sua pessoa.

“A gente entende que nesse pleito sim tem um problema que a gente precisa equalizar porque algumas empresas de meios de pagamento ficaram bastante grandes e produzem massa de risco bastante grande e a gente está trabalhando nesse sentido”, afirmou ele.

Às 12:59 (horário de Brasília), o índice Dow Jones caía 0,19%, a 35.337 pontos, enquanto o S&P 500 perdia 0,358526%, a 4.480 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq recuava 0,26%, a 15.003 pontos.

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