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Mecias ressalta que a resolução da Anac é um ato administrativo, norma infralegal, que não pode prevalecer sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). “Penso que a proposta de alterar a regra de troca de bilhete de passagem é possível de ser operacionalizada pelas empresas aéreas sem que isso afete as normas de segurança do voo”, disse o parlamentar.
O casal assinou o contrato do aluguel do imóvel em setembro de 2017, mas deixou de realizar os pagamentos em dezembro do ano seguinte.
Reprodução/NelogicaNesta segunda-feira (29), a pesquisa FSB/BTG mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 43% das intenções de voto no primeiro turno e caiu 2 pontos percentuais em relação há uma semana.
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilO ano de 2022 é de eleição e uma boa parte da população brasileira não sabe como funciona quantos deputados estaduais temos e suas funções. E aqui vamos mostrar tudo que precisa saber antes de escolher o seu candidato.
Por apresentar falhas ao informar sobre as configurações de privacidade, a Senacon entendeu que o Facebook cometia prática abusiva com os usuários e, por isso, aplicou a multa de R$ 6,6 milhões.
Nesta quinta-feira (25), o Departamento do Comércio dos Estados Unidos informou que o Produto Interno Bruto (PIB) real registrou queda de 0,6% no segundo trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.
A BM&C News consultou especialistas para saber quanto esse dinheiro pode render na poupança e no Tesouro Selic.
Nesta semana, a Justiça de São Paulo impôs ao cantor o pagamento R$ 483 mil, equivalentes a aluguéis, IPTU, contas, multa contratual e danos morais, em até 15 dias ao dono do imóvel.
A medida foi sugerida pelo Ministro dos Transportes da França, Clément Beaune, que tenciona regular os voos domésticos assim comoos voos comerciais.
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