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No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria extrapolar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões nos próximos quatro anos.
Fonte: G1 Economia
Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Nas imagens que circulam nas redes sociais, os manifestantes gritaram e xingaram os ministros, assim que estavam de saída do hotel em que estão hospedados.
“O ministro Alexandre de Moraes virou cabo eleitoral contra o Bolsonaro. Ele faz qualquer coisa pra prejudicar o Bolsonaro e não faz cerimônia nenhuma para fazer com que as pessoas não percebam isso. Ele faz qualquer coisa para prejudicar o presidente Bolsonaro”, afirmou o deputado em entrevista.
O executivo afirmou que as exchanges devam ser proativas na criação de um novo tipo de transparência. “Devemos melhorar em todos os modelos financeiros para cumprir com a promessa da tecnologia blockchain: informação em tempo real, instantânea e verificável sobre ativos e passivos detidos por todas as partes envolvidas. E estamos determinados a entregar isto.”
Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.
Elon Musk. Foto: Reprodução, Redes SociaisNo final do ano passado, o empresário Elon Musk, alcançou o pico da sua fortuna, totalizando US$ 340 bilhões, no entanto, no acumulado do ano, o dono da Tesla, da Space X e agora, do Twitter, perdeu aproximadamente, US$ 100,5 bilhões.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é um dos índices de inflação mais tradicionais e importantes do Brasil.
Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.
Categorias como de moda, fitness e esportes acumulam mais de 70% de desconto, já itens de decoração, informática, eletrodomésticos e suplementos tem 60% de desconto.
De acordo com informações da Petrobras, a venda foi concluída com o pagamento de US$ 257,2 milhões para a estatal. Nesta quinta, a companhia recebeu US$ 228,8 milhões, valor que se soma aos US$ 28,4 milhões pagos na assinatura do contrato.
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