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• 2024-10-04 18:46:02

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Política:

A ideia é que o programa alcance 17 milhões de famílias, ante 14 milhões atualmente, com benefício médio de cerca de 300 reais, contra cerca de 190 reais hoje.

“A queda foi determinada pela combinação de fatores que já vinham afetando a confiança em meses anteriores, como a inflação e desemprego elevados, e de novos fatores, como o risco de crise energética e o aumento da incerteza econômica e política”, explicou Bittencourt.

Veja a entrevista na íntegraFoto: REUTERS/Adriano MachadoO secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta quarta-feira que nunca entrou no radar do governo a utilização de aumento do IOF para fazer compensação para a expansão do Bolsa Família em 2022.

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A Kraft Heinz anunciou nesta quinta-feira a compra da empresa brasileira de alimentos Hemmer por valor não revelado, ampliando sua plataforma internacional nas categorias de condimentos e molhos chamada “Taste Elevation” e em um apoio para sua estratégia de ampliação de presença em mercados emergentes.

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Malpass afirmou que a pobreza está subindo, quando deveria estar caindo, e reforçou a “missão clara” do Banco Mundial para reverter o quadro em países em desenvolvimento. “Devemos lutar contra a pobreza, melhorar os padrões de vida e investir em desenvolvimento nessas nações”, pontuou.

O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi escolhido para presidir a comissão. Os deputados Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), Maria do Rosário (PT-RS) e Bosco Costa (PL-SE), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado respectivamente.

Estão sujeitos ao recolhimento do ISS, serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ser proprietário ou não da infraestrutura de telecomunicações que utiliza.

Segundo o relatório, a despesa primária como proporção do PIB fechará o ano em 19%, abaixo do patamar realizado em 2018 (19,3%).