ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-08-17 12:44:56

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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Parte do conjunto de propostas infraconstitucionais da reforma tributária, o projeto enfrentava resistências na Casa e chegou a ser retirado de pauta no mês passado, mas o jogo virou quando Sabino acolheu uma série de demandas de parlamentares.

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Segundo um porta-voz da Amazon, a interrupção, que durou seis horas em Tóquio, foi causada pela “perda de vários dispositivos centrais de rede”. Em relação à quantidade de clientes atingidos pelo problema, a empresa não quis se manifestar.

País está próximo de reformas tributária e administrativa, afirma GuedesOpep+ mantém decisão de elevar produção de petróleo nos próximos mesesJair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN), da época da ditadura militar, com quatro vetos, entre eles os trechos que inclui no código penal crimes contra o Estado Democrático, como o que proíbe a divulgação de notícias falsas e o que torna crime impedir, por ameaça ou violência, manifestações pacíficas.

A sessão é positiva para os bancos. Bradesco ON (BBDC3) tem ganhos de 0,80%, Bradesco PN (BBDC4) sobe 0,48%, Banco do Brasil (BBAS3) avança 0,20% e Itaú (ITUB4) registra alta de 1,04%.

Com isso, o subíndice de preços de insumos permaneceu alto, em 87,0, ainda que abaixo do recorde de julho de 89,2.

Repercutindo a aprovação do texto principal da Reforma do IR, os bancos registram queda. Bradesco ON (BBDC3) cai 2,11%, Bradesco PN (BBDC4) tem baixa de 1,78%, Banco do Brasil (BBAS3) tem perdas de 1,97%, Itaú (ITUB4) registra queda de 2,03% e Santander (SANB11) perde 2,54%.

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Por último, o presidente vetou ainda o artigo que aumenta as penas para os crimes contra a democracia no caso de ação com uso de armas de fogo, se for cometido por funcionário público ou militar.

Até o momento, o Ministério de Minas e Energia descarta a necessidade de um racionamento compulsório. Nesta semana, o ministro Bento Albuquerque afirmou que todos os cenários traçados e modelos computacionais utilizados pelo governo indicam que há oferta de energia suficiente para atender a demanda do sistema.