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“O referido memorando não gera nenhum vínculo, nem obrigações, tampouco ônus para nenhuma das partes”, disse a Eletrobras em nota.
Às 11:33 (horário de Brasília), o índice Dow Jones subia 0,29%, a 34.070 pontos, enquanto o S&P 500 ganhava 0,22833%, a 4.368 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq avançava 0,27%, a 14.754 pontos.
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Na carta, que coincide com o festival de meio de outono na China, o presidente também disse que a Evergrande vai cumprir as responsabilidades com os compradores, investidores, parceiros e instituições financeiras.
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Com isso, o espaço reservado para o pagamento dos precatórios dentro do Orçamento ficaria limitado a cerca de 40 bilhões de reais em 2022. Os quase 50 bilhões de reais restantes, segundo Pacheco, seriam alvo das “negociações jurídicas”, que também vão constar na PEC.
Diante do forte cenário inflacionário, os especialistas consultados passaram a ver a taxa básica de juros em 8,25% ao final de 2021 e 8,50% em 2022, de 8,0% para ambos os anos no levantamento anterior.
Os documentos não trazem explicitamente quais violações estariam sendo atribuídas às operadoras, só citam os artigos da lei nos quais as condutas poderiam se enquadrar, dentre eles os que tratam de proteção contra publicidade enganosa e abusiva.
O processo proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul consiste na venda das ações da companhia nos mercados primário e secundário da B3 por meio de Oferta Pública Inicia (IPO, na sigla em inglês). “A capitalização almejada visa o cumprimento do Plano de Investimentos, cuja principal orientação é o atingimento das metas de universalização dispostas na Lei nacional nº 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento”, diz o comunicado da empresa.
Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres, o que também se aplica nos contratos de concessão que serão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.
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