pesquisaremunerada

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• 2024-07-10 12:11:36

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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

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A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

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Se chover 70% da média histórica, já haverá um ganho expressivo nos níveis dos reservatórios, comentou.

OEstadãorevelou ontem que um dos casos é o da mãe do empresário Luciano Hang, Rosana Hang, que foi internada em um hospital da rede em São Paulo com diagnóstico de covid no dia 31 de dezembro e morreu cerca de um mês depois. No atestado de óbito, no entanto, não há menção à covid. A revista piaui informou que o mesmo ocorreu no caso do médico Anthony Wong, um defensor do chamado “tratamento precoce” nas redes sociais.

“A produção industrial está encolhendo no momento como resultado de gargalos no fornecimento de bens intermediários importantes. Ao mesmo tempo, os provedores de serviços estão se recuperando fortemente da crise do coronavírus”, acrescentou Wollmershaeuser.

A companhia afirmou que os usuários de dispositivos iOS poderão enviar e receber pagamentos digitais, algo que antes estava limitado a apenas um pequeno grupo de usuários em teste.

Às 12h36, o Ibovespa em alta de 1,49%, aos 113.910 pontos.

De um lado, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em 31,5 bilhões de reais, a 1,508 trilhão de reais.