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Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto20/10/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (9), que os deputados federais que votaram contra a proposta de emenda à Constituição que altera a regra de pagamento dos precatórios (PEC), na análise da matéria em primeira turno, votaram contra os mais pobres do país.
Coube ao ministro Alexandre de Moraes dar o sexto voto a favor da liminar entre os dez ministros da corte.
A liminar suspendendo as emendas, em ação apresentada por partidos de oposição, foi dada no momento em que parlamentares oposicionistas acusam o governo de estar recorrendo a esses recursos para garantir votos a favor da PEC dos Precatórios.
Para Stuhlberger e Leichsenring, o governo deveria ter aprovado a extensão de um Auxílio Emergencial menor para 2022. Eles lembraram que o Tesouro gastou R$ 293 bilhões com o Auxílio Emergencial em 2020, em um total de medidas extra-teto de R$ 524 bi efetivamente desembolsados.
Albuquerque negou qualquer tipo de interferência na Petrobras. Durante audiência pública em comissões do Senado, o ministro afirmou que existem diversos dispositivos legais que impedem isso, entre eles, a lei das estatais, de 2016.
Lideranças de oposição acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro de se valer das emendas de relator para garantir votos no Congresso, inclusive entre os próprios oposicionistas, para aprovar a PEC dos Precatórios, que é prioritária para o governo.
Os motoristas e entregadores de alimentos do Uber no terceiro trimestre ganharam 8,6 bilhões de dólares, 60% a mais que no ano anterior, com o crescimento dos rendimentos dos motoristas ultrapassando a expansão das viagens, disse a Uber na quinta-feira passada.
. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,75%, a 29.285 pontos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, por 323 votos a 172. O texto precisava de 308 votos favoráveis para ser aprovado.
O mercado livre, que atende empresas ligadas à alta tensão, como indústrias e shoppings, utilizou 22.304 MW médios, alta de 4,2% na comparação anual.
Ainda de acordo com a nota, o Auxílio Brasil englobará três benefícios básicos de transferência de renda: o Benefício Primeira Infância; Benefício Composição Familiar, que em vez que contemplar jovens de até 17 anos, passará a auxiliar os de 18 a 21 também; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
A Câmara retirou do texto a permissão para o governo contornar a chamada “regra de ouro”, que proíbe a realização de emissão de títulos públicos em montante maior que as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida), por meio da lei orçamentária.
Para a CCEE, as temperaturas mais amenas colaboraram para a queda do consumo de energia, uma vez que houve menos demanda para ar condicionado.
O Banco do Brasil apresentou lucro líquido ajustado de R$ 5,1 bilhões no terceiro trimestre deste ano, aumento de 47,6% em relação ao mesmo período de 2020.
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