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• 2024-07-14 11:16:23

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Teto de gastosPromulgado com previsão de durar 20 anos, o teto federal de gastos limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas executadas em 2016 passaram a ser corrigidas pelo indicador todos os anos, com a inflação sendo aplicada sobre o limite do ano anterior.

IndicadoresNo Brasil, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,34% em março, conforme mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,04%. Com este resultado, o índice acumula variação de -0,25% no ano e de -1,16% em 12 meses. Em março de 2022, o índice havia subido 2,37% e acumulava elevação de 15,57% em 12 meses.

NaAlemanha, oíndice de sentimento econômicocaiu para 4,1 pontos em abril, ante 13,0 em março e pior do que as estimativas de 15,3 do mercado, conforme divulgou o instituto de pesquisa econômica ZEW. A avaliação da situação econômica no país, no entanto, melhorou consideravelmente, subindo para -32,5 pontos, de -46,5 no mês anterior e acima da previsão dos analistas de -40,0.

Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.

O presidente do Brasil, Lula, e da China, Xi JinpingEnfim, após um adiamento, a viagem do Presidente Lula à China começou. Será a terceira vez que Lula se dirige à China numa visita oficial. Espera-se que desta visita surjam oportunidades interessantes que ofereçam ao Brasil a oportunidade de consolidar sua parceria com a China e expandir, ainda mais, o seu comércio internacional. Lula encontrará uma China muito diferente daquela que viu no passado. O país modernizou-se, cresceu economicamente, e tem buscado consolidar-se como potência global, apesar da resistência crescente advinda de norte-americanos e europeus.

Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) diminuiu as previsões de crescimento na economia global no novo relatório trimestral, divulgado nesta terça-feira (11), para 2,8% em 2023, ante alta de 2,9% da publicação feita em janeiro. Além disso, o Fundo também cortou a estimativa de crescimento em 2024 para 3,0%, frente à estimativa anterior de 3,1%.

*Marcus Vinícius De Freitas é Professor Visitante no China Foreign Affairs University

“Nós vamos atuar [de forma] diferente em relação ao Cade do que o governo anterior fazia. Nós respeitamos as alegações do Cade, mas temos que nos defender, tanto no caso dos combustíveis, que obrigava a vender refinarias, a nosso ver, indevidamente, sem defesa à altura que o caso merecia, como na questão do gás. Nós vamos argumentar, trabalhar dentro dos canais oficiais normais, trabalhar com o Cade para remediar essa situação”, disse em entrevista coletiva em evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Eu diria que os primeiros resultados anunciados na sexta-feira serão extremamente importantes. Isso porque a contabilidade bancária exige que os bancos provisionem. Eles precisam ‘olhar para frente’ e se preparar para uma crise. Por isso, se os bancos acharem que têm recessão à vista nos EUA, eles irão provisionar mais neste balanço”, explica o especialista.

Vale a pena lembrar que em 2023, é obrigado a entregar o IR apenas: