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Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estaduais e municipais O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
A estimativa da entidade é que, com a reforma, essas principais cidades passem a receber 800 milhões de reais a menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 700 milhões de reais a menos no IR sobre os rendimentos do trabalho retidos, o que ameaçaria sua capacidade de prestar serviços básicos à população. O texto da reforma está previsto para ir à votação nesta terça-feira na Câmara.
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“A base do projeto foi entregue aos parlamentares pela equipe do Ministério da Economia e, mesmo após sofrer ajustes, a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, deputado Celso Sabino, permanece inadequada e não compensa as perdas dos Municípios e Estados”, disse a Abrasf em nota.
O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.
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Os estoques de petróleo dos EUA recuaram 3,2 milhões de barris na semana passada, para 435,5 milhões de barris, a mínima desde janeiro de 2020, de acordo com os números do Departamento de Energia dos EUA.
A partir do dia de hoje, comércios e serviços de todos os setores econômicos não precisarão seguir um limite de horário e nem restrigir a capacidade de público. No entanto, a recomendação para evitar aglomerações e a obrigatoriedade do uso de máscara seguem sendo imprescindíveis.
“O governo meio que está como um trem desgovernado (para reformas) e na direção apenas da eleição do ano que vem”, disse Luca Maia, estrategista de câmbio e juros para América Latina do BNP Paribas. “O mercado está em modo realização porque vê a possibilidade de o país não respeitar diversos instrumentos de credibilidade fiscal, como o teto de gastos”, completou.
Confira os destaques desta terça-feira:
Uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores disse que Pequim estava pronta para uma “cooperação amigável com o Afeganistão”. Segundo a porta-voz Hua Chunying, o Talibã disse “em várias ocasiões” que “espera a participação da China na reconstrução e no desenvolvimento do Afeganistão”.
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