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“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.
Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.
A Previdência Social é um sistema que assegura benefícios apenas àqueles que contribuem regularmente e seus dependentes. Porém, o INSS também abriga o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Investindo em petróleo: uma proteção para a carteira?Os recentes conflitos geopolíticos e a volta da inflação têm contribuído para o aumento da cotação do petróleo. A analista Larissa Quaresma argumenta que o crescimento do preço do petróleo pode desencadear surtos inflacionários e que ter investimentos no petróleo seria uma excelente proteção para o investidor neste cenário de incertezas. Entre suas recomendações, estão o ETF de energia IYE e outra ação de uma petroleira brasileira, que você confere no vídeo da entrevista completa.
A empresa decidiu atualizar o contrato para se adequar às recentes regulamentações impostas pelo Banco Central. Essa mudança é direcionada especificamente à seção “Disposições Gerais” do contrato do cartão e conta física.
Segundo avião da FAB chega ao Brasil trazendo 214 resgatados de IsraelPela primeira vez na história, a Força Aérea Brasileira (FAB) incluiu animais de estimação na operação de resgate de brasileiros em situação de risco no exterior. A segunda aeronave da FAB aterrissou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (12), trazendo 214 brasileiros e quatro pets de Israel.
O dólar americano, por sua vez, teve um dia forte. O índice DXY, que compara o dólar com uma cesta de moedas fortes, subiu 0,71%. Isso mostra como o fortalecimento da moeda americana impacta não só o mercado doméstico, mas também outros mercados globais.
Como funciona o programa de afiliados da Shein?Aprenda Como ganhar renda extra com a Shein sendo um afiliadoSer afiliado da Shein significa ser um vendedor digital independente da marca. Neste papel, o usuário tem a possibilidade de divulgar produtos por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, e receber comissões por cada venda realizada através das suas recomendações. Para isso, cada item promovido possui um código de identificação, que permite rastrear a origem da venda e atribuir a comissão ao afiliado correspondente.
(13h25) – Destaques do Ibovespa desta terça-feiraMaiores Altas
O impacto do programa Bolsa Família na sociedade brasileiraO Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais relevantes. Seu impacto na diminuição de diferenças socioeconômicas, na educação e saúde das famílias beneficiadas é expressivo. Espera-se que, com a continuação e intensificação do programa, mais famílias sejam beneficiadas e que a distribuição de renda se torne cada vez mais equitativa.
Devido à guerra, é muito provável que haja um disparo nos preços do petróleo a partir de segunda-feira (9), quando os mercados voltarem a funcionar normalmente. Esse aumento pode ocorrer por causa de uma possível instabilidade regional que pode afetar a produção e o transporte de petróleo no Oriente Médio, de acordo com James Hyerczyk, analista da FX Empire.
O que levou a esta redução nos juros?A redução nas taxas de juros foi motivada pelo corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No final de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tinha reduzido os juros básicos de 13,25% para 12,75% ao ano. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, à medida que a Selic cair, novas reduções nos limites do consignado serão propostas.
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