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• 2024-09-05 03:09:07

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“Se mantido o teto de gastos, teríamos que fazer corte não mais sobre despesa discricionária. Teríamos de cortar R$ 30 bilhões das despesas obrigatórias se [o teto] fosse mantido a partir de 2024. Para subvencionar custeio?”, explicou o ministro em evento a um banco de investidores.

Ou seja, o limite acima não se aplica na hipótese de o microempreendedor individual manter um ganho que evidencia lucro superior àquele limite. Não são considerados isentos os valores pagos ao MEI correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados. Uma vez dentro desses requisitos, é possível contar com duas maneiras de declarar seus ganhos como MEI no IR.

Dessa forma, ao final da tarde, o Ministério da Fazenda finalmente divulgou o texto do Projeto de Lei Complementar do Marco Fiscal. O documento tem sete páginas e institui o novo regime fiscal para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico. Analistas avaliam o documento que deve repercurtir no pregão de amanhã (19).

Os pais planejam o futuro dos filhos, muitas vezes até mesmo antes do nascimento. Projetam as despesas, a seleção de escola, e tudo o que a criança, eventualmente, deverá fazer para ter capacidade de criar o seu próprio destino. O futuro de uma criança, no entanto, está muito baseado naquilo que ocorre, particularmente nos primeiros anos de vida e no meio em que vive. Isto contribuirá – porém não determinará – o tipo e a qualidade da existência daquele indivíduo.

Em resumo, a privatização da companhia é de interesse do governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas. Sendo assim, a expectativa do governador é concluir o processo até o ano que vem. A Sabesp é a joia da coroa de um plano de 15 concessões do governo Tarcísio.

Sendo assim, a agência deseja saber se há medidas que poderiam ser implementadas para fornecer garantia “de que os sistemas de inteligência artificial são legais, eficazes, éticos, seguros e confiáveis”.

Por volta das 13h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,58%, cotado a 106.273 pontos.

“O que se vislumbra é uma conduta preventiva, por parte das requerentes, para solução de um estado de pré-crise econômica financeira e, corretamente, buscar, de forma antecipada, a preservação da empresa e de seu fim social, mantendo a continuidade do serviço essencialíssimo para a sociedade carioca”, disse o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, na decisão.

Este procedimento, por sua vez, encontra respaldo legal na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários e na Resolução 45/2021.

À vista disso, o saldo de capital externo está positivo em R$ 2,95 bilhões no dado parcial de abril até o último dia 13. Já no acumulado de 2023 até a mesma data, essa conta está positiva em mais de R$ 13,5 bilhões. Desse total no ano, porém, há a entrada de R$ 2 bilhões de recursos em IPO.

Confira a análise na íntegra:

Contudo, houve um aumento de 4,1% na demanda doméstica do primeiro trimestre, na comparação anual.